ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2019
1 de Fevereiro de 2019
PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2018
PROCESSO Nº. 077/2018
VALIDADE: 12 (doze) mesesPelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa SUPERMERCADO NOVA GERAÇÃO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ nº 29.303.274/0001-31, localizdo na Av. Jorge Amado, s/n, centro, na cidade de Nova Nazaré, CEP: 78638-000, representada pelo Sr. Maycon Godoy dos Santos, portador do CPF nº 951.429.751-20, e Empresa N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 17.806.051/0001-08, localizado a Rodovia MT-326 Perimetro Urbano, cidade de Nova Nazaré- MT, representada pelo empresário Sr. Junio Garcia Silva, portador do CPF nº 844.179.191-00, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 040/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede publica de ensino do Município de Nova Nazaré-MT., para ano letivo de 2019, conforme especificações do edital e proposta de preços.
CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO
2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 040/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 077/2018.
CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3.2 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:
3.2.1 - Empresas Vencedoras:
Nome: N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME
CNPJ: 17.806.051/0001-08
Endereço: Rodovia MT-326 Perímetro Urbano, cidade de Nova Nazaré- MT
CEP: 78.638-00 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT
Representante Legal: Junior Garcia Silva
CPF: 844.179.191-00
| Item | Qnt | Und | Descrição | Marca | R$ UNT | Valor Total |
| 4 | 100 | PCT | AÇAFRÃO - em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos limpos, dessecados e moídos, de coloração laranja intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem 80g | J. GOMES | 4,49 | 449,00 |
| 5 | 690 | PCT | ACHOCOLATADO EM PÓ - obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, constituído de pó fino e homogêneo, isento sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote contendo 500 gramas | MÁGICO | 9,06 | 6.251,40 |
| 6 | 1.545 | PCT | AÇÚCAR - obtido da cana de açúcar, do tipo cristal, na cor branca, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote de 2kg | BARRALCOOL | 5,66 | 8.744,70 |
| 7 | 450 | KG | ALHO - nacional, de ótima qualidade, fresco, sem lesões de origem livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades | IN NATURA | 14,99 | 6.745,50 |
| 8 | 5.250 | PCT | ARROZ TIPO 1 - longo e fino, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 05kg | PILÃO | 15,15 | 79.537,50 |
| 10 | 786 | KG | BANANA PRATA - em pencas, de primeira, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | IN NATURA | 4,99 | 3.922,14 |
| 11 | 1.800 | KG | BATATA DOCE - roxa, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda | IN NATURA | 5,39 | 9.702,00 |
| 13 | 1.321,4 | KG | BETERRABA - ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades isenta de enfermidade e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida | IN NATURA | 3,99 | 5.272,386 |
| 15 | 4.455 | PCT | BISCOITO TIPO BOLACHA AGUA E SAL - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 400g | LIANE | 5,19 | 23.121,45 |
| 26 | 200 | PCT | FARINHA DE MILHO - simples, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 500g | MIKA | 3,79 | 758,00 |
| 27 | 480 | PCT | FARINHA DE TRIGO - tradicional, tipo1, obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidade, enriquecida com ferro e acido fólico, acondicionada em embalagem apropriada, pesando 1 kg | UNIÃO | 3,79 | 1.819,20 |
| 29 | 1.200 | UND | FERMENTO BIOLOGICO - seco instantâneo, agente de reidratação, acondicionado em embalagem apropriada pesando 10g | SAF | 1,69 | 2.028,00 |
| 31 | 2.000 | UND | FRANGO INTEIRO - congelado, inteiro, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas e sem parasitas, acondicionado em saco plastico, pesando mínimo 2 kg | SADIA | 12,19 | 24.380,00 |
| 37 | 2.025 | PCT | MACARRÃO TIPO LISO - espaguete, com ovos, formato fino, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial e sêmola, vitaminado, isenta de corantes artificiais, sujidades e parasitas, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, pesando 500g | LIANE | 2,79 | 5.649,75 |
| 40 | 510 | PCT | MANDIOCA - graúda, boa qualidade, compacta e firme, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, embalagem de 1KG | DUVELHO | 4,94 | 2.519,40 |
| 41 | 60 | UND | MARGARINA - vegetal - com sal, composto de 65% de gordura e leite, podendo conter vitamina e outras substancias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em pote plastico, pesando 500g, embalagem apropriada | CLAIBOM | 5,69 | 341,40 |
| 43 | 90 | PCT | MILHO DE CANJICA BRANCA - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico 500 gramas | MIKA | 3,92 | 352,80 |
| 49 | 500 | UND | POLPA DE FRUTA - congelada, sem açúcar, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias estranhas, acondicionada em embalagem plástica de 100g,diversos sabores | FRUTTI BELLO | 4,49 | 2.245,00 |
| VALOR GLOBAL ---------------------------------------------------------------------------------------- R$ 183.839,63 3.2.2 - Empresas Vencedoras: Nome: SUPERMERCADO NOVA GERAÇÃO LTDA.-ME CNPJ: 29.303.274/0001-31 Endereço: na Av. Jorge Amado, s/n, centro,CEP: 78638-000 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT Representante Legal: Maycon Godoy dos Santos CPF: 951.429.751-20 | ||||||
| Item | Quant. | Unid. | Descrição | Marca | R$ unt | R$ total |
| 1 | 500 | UND | ABACAXI (peso mínimo de 1,2 kg) - com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta devendo | In natura | 6,00 | 3.000,00 |
| 2 | 2.300 | KG | ABÓBORA - de primeira qualidade, inteira, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso | In Natura | 2,20 | 5.060,00 |
| 3 | 500 | KG | ABOBRINHA VERDE - brasileira, inteira, boa qualidade, e coloração uniforme, isenta de enfermidades, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos | In Natura | 3,20 | 1.600,00 |
| 9 | 5.099,4 | KG | BANANA NANICA - em penca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos | IN Natura | 5,00 | 25.497,00 |
| 12 | 2.376 | KG | BATATA INGLESA - lisa, de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem sem lesões físicas ou mecânicas, tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda | In Natura | 4,50 | 10.692,00 |
| 14 | 4.425 | PCT | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TRADICIONAL DIVERSOS SABORES - tipo rosquinha de coco, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 800g | Eliane | 6,25 | 27.656,25 |
| 16 | 100 | UND | CANELA EM PÓ - em pó fina homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos sãos e limpos, de coloração pardo amarelada ou marrom claro, com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plastico transparente, atóxico, pesando 50g | Mika | 4,00 | 400,00 |
| 17 | 4.217,2 | KG | CARNE BOVINA DE SEGUNDA - tipo pedaços, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequadas. Variando entre: Acém, Paleta, Fraldinha, Costela, Capa de filé, Coxão duro, Chuleta, Músculo dianteiro. | Nova Geração | 15,00 | 63.258,00 |
| 18 | 1.320,8 | KG | CARNE BOVINA MOÍDA - tipo moída, homogeneizada, resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada adequadamente | Nova Geração | 12,50 | 16510,00 |
| 19 | 1.973,1 | KG | CEBOLA - de cabeça, ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades isenta de enfermidade e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida | In natura | 4,00 | 7.892,40 |
| 20 | 2.000 | KG | CENOURA - de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas ,rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes | In Natura | 3,70 | 7.400,00 |
| 21 | 300 | KG | CHUCHU - de boa qualidade, tamanho e colora o uniforme, livre de enfermidades, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos | In Natura | 2,99 | 897,00 |
| 22 | 100 | PCT | COLORAU - em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem 80g | Mika | 4,50 | 450,00 |
| 23 | 1.000 | KG | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO - em peça, resfriado, coxa e sobrecoxa, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plastico | Seara | 8,30 | 8.300,00 |
| 24 | 2.000 | UND | EXTRATO DE TOMATE - concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, pesando 350 gramas | Goialli | 2,75 | 5.500,00 |
| 25 | 1.110 | PCT | FARINHA DE MANDIOCA - seca, média, torrada, isenta de sujidades, parasitos e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 1kg | Mika | 5,70 | 6.327,00 |
| 28 | 4.800 | PCT | FEIJÃO CARIOCA 01 KG TIPO 1 - novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies | Novo | 4,10 | 19.680,00 |
| 30 | 60 | UND | FERMENTO EM PÓ - tipo em pó, composto de piro fosfato acido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocíclico, acondicionado em embalagem apropriada, pesando 250g | Royal | 5,50 | 330,00 |
| 32 | 300 | PCT | FÚBA - simples, fino, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade e fermentação, isento de sujicidade, parasitas e larvas, acondicionado em pacote com 1kg | Mika | 4,20 | 1.260,00 |
| 33 | 8.958 | KG | LARANJA - de primeira qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios ,sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso | In Natura | 2,90 | 25.978,20 |
| 35 | 7.740 | UND | LEITE EM PÓ - leite em po integral instantâneo - com teor de matéria gorda leite de vaca, enriquecido com cálcio, ferro, zinco e vitaminas, em embalagem plástica de 400G | Piracanjuba | 10,50 | 81.270,00 |
| 36 | 2.688 | KG | MAÇÃ - nacional, de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte | In Natura | 5,50 | 14.784,00 |
| 38 | 2.025 | PCT | MACARRÃO TIPO PARAFUSO - de sêmola com ovo, isento de sujidades e parasitas ,acondicionado em pacote plástico atóxico, peso liquido de 500g | Don Sapore | 2,50 | 5.062,50 |
| 39 | 786 | KG | MAMÃO - inteiro, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas,(rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda | In Natura | 4,00 | 3.144,00 |
| 44 | 432 | KG | MILHO VERDE EM BANDEJA - em espigas de boa qualidade, tamanho grande e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, acondicionado em embalagem plástica atóxica, pesando aproximadamente em peso adequado | In Natura | 6,00 | 2.592,00 |
| 45 | 2.640 | UND | ÓLEO DE SOJA 900 ML - composto de soja e oliva, obtido da mistura de óleos de espécie vegetal, isento de substancias estranhas, embalagem plástica de 900 ml | Concorda | 3,60 | 9.504,00 |
| 46 | 120 | CART | OVOS - de galinha, médio, isento de sujidades, fungos e substancias toxicas, acondicionado em embalagem apropriada | Granja | 14,00 | 1.680,00 |
| 47 | 1.000 | KG | PEITO DE FRANGO - em pecas, resfriado, peito, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas, acondicionado em saco plastico | Seara | 9,40 | 9.400,00 |
| 48 | 1.500 | UND | PÓ PARA PREPARO DE GELATINA - sabores diversos, açúcar, cristal, gelatina em pó, sal, acidulante, aromatizante, fosfato tricálcico e dióxido de silício, ferro e vitaminas, edulcorantes artificiais e corantes artificiais, sem glúten, acondicionado em embalagem apropriada de 45 gramas | Lual | 0,98 | 1.470,00 |
| 50 | 459 | Kg | REPOLHO - fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, ótima qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem rachaduras ou cortes | In Natura | 2,85 | 1.308,15 |
| 51 | 300 | KG | REPOLHO ROXO - fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes | In Natura | 4,50 | 1.350,00 |
| 52 | 735,00 | PCT | SAL 01 KG - refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco plástico com 1kg. | Super Sal | 1,40 | 1.029,00 |
| 53 | 902,4 | KG | TOMATE - maduro, boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes | In Natura | 5,50 | 4.963,20 |
VALOR TOTAL DA EMPRESA ----------------------------------------------------------------R$ 375.244,70 (Trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).
VALOR GLOBAL DO PROCESSO LICITATÓRIO -------------------------------R$ 559.084,33 (quinhentos e cinquenta e nove mil e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).
3.3 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.
3.4 – A empresa terá o prazo de até 01 (um) dia corrido, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município.
3.4.1 – A critério da Secretaria Municipal de Educação, poderá ser solicitado que a empresa vencedora entregue as mercadorias em cada Escola Municipal, inclusive Escolas Indígenas, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;
3.4.2 – A secretaria Municipal de Educação disponibilizará para a VENCEDORA além da autorização de fornecimento, uma lista com todos os itens a serem entregues por Escola e nomeará em cada Escola Municipal, um representante que em conjunto com o fiscal do contrato será o responsável pelo recebimento e conferência das mercadorias entregues.
3.5 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.
3.5.1 – As mercadorias serão fiscalizadas pelo fiscal de contrato bem como pelos membros do conselho municipal de educação.
3.6 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.
3.7 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:
a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES
4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: òrgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação.
4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA
5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (22/01/2019 até 22/01/2020) não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Nova Nazaré-MT, 22 de janeiro de 2019.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
N.R. DE SOUSA & J.G. SILVA LTDA-ME
Junio Garcia Silva
CPF: 844.179.191-00
SUPERMERCADO NOVA GERAÇÃO LTDA-ME
Maycon Godoy dos Santos
CPF: 951.429.751-20