PORTARIA N.º 022/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
1 de Fevereiro de 2019
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b” e inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR o Sr.º ELEANDRO KOVALSKI portador do CI/RG sob nº 16806204 SSP/MT e do CPF nº 020.652.161-82, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais realizados, relativos a:
Contrato 003/2019 – Concessão de uso oneroso de espaço público edificado e caracterizado como quiosque, localizado na Praça Municipal Afonso Ligori “Praça da Lagoa”.
Contrato 004/2019 - Concessão de uso oneroso de espaço público edificado e caracterizado como quiosque, localizado no Bairro Bela Vista “Praça Porangaba”.
Contrato 005/2019 - Concessão de uso oneroso de espaço público edificado e caracterizado como quiosque, localizado na Rua Sonia Regina do Carmo “Praça Osmundo Rodrigues Alves”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal