EXTRATO DOS CONTRATOS N° 003, 004 e 005/2019
1 de Fevereiro de 2019
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 003, 004 e 005/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 110/2018
CONCORRÊNCIA Nº 004/2018
DO OBJETO: Concessão Onerosa De Uso De Espaço Público Das Seguintes Localidades: Praça Municipal Afonso Ligori "Praça Da Lagoa", "Praça 11 De Setembro" No Bairro Setor Norte , "Praça Porangaba" No Bairro Bela Vista, "Praça Osmundo Rodrigues Alves" No Setor Sul, Por Cinco Anos, Com Finalidade Especifica: Conservação Do Imóvel, Água, Energia Elétrica E Instalações Adequadas Ao Bom Funcionamento.
DA CONTRAPARTIDA: A Cessionária recolherá a importância de UFVR/2019 relativa a contrapartida da concessão de uso, mensalmente, com 10 dias de antecedência do início das atividades na importância referente ao período de 01 (um) mês, em favor da Prefeitura Municipal de Vila Rica, CNPJ 03.238.862/0001-45, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. A partir do segundo mês a Cessionária pagará ao Cedente até o 5º (quinto) dia de cada mês, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal e apresentar o comprovante de pagamento no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas à Secretaria Municipal de Administração.
DATA: Vila Rica/MT, 31 de Janeiro de 2019.
ASSINANTES:
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA– Prefeitura Municipal De Vila Rica – Cedente
ZENILDA DE ALMEIDA SILVA (19.099.490/0001-53) – R$ 400,00 – Cessionária.
SILVANA DO NASCIMENTO 39563596153 (32.366.960/0001-66) – 335,55 - Cessionária.
PABLO CRISTIANO GAMBA 03752662166 (32.356.360/0001-17) – 320,00 - Cessionária.