PORTARIA Nº 003/2019/SMECDL/NSH-MT
1 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a alteração de data de realização da escolha do Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Professor José Alves Govêa.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE NOVA SANTA HELENA-MT no uso de suas atribuições legais e,
considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96, Lei nº. 11.494/2007 – FUNDEB, Lei 11.738/2008 e as Leis Municipais 061/2002 e 258/2007 e;
considerando a necessidade de realização de processo de escolha do Coordenador Pedagógico da instituição de ensino;
RESOLVE:
Art. 1º: A escolha do Coordenador Pedagógico, hora marcada para dia 01/02/2019, conforme Portaria 001/2019/SMECDL/NSH-MT, será realizada dia 07/02/2019 (quinta-feira).
Parágrafo Único: Os critérios para eleição do Coordenador Pedagógico seguem mantidos, de acordo com a Portaria 001/2019/SMECDL/NSH-MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Santa Helena, 31 de janeiro de 2019.
ADRIANO BORTOLIN
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.