PORTARIA MUNICIPAL N.º 051 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
4 de Fevereiro de 2019
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeado para ocupar o cargo de Provimento em Comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO E TRANSPORTE, de acordo com a lei Municipal 974/2013, Símbolo DAS-04, o Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG: 079984 SSP/SP e do CPF: 173.363.411/87, residente e domiciliado neste Município de Nova Olímpia MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo estão prescritas em Lei e restritas a ela, cabendo ao servidor ora nomeado, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.
Art. 3º - A remuneração do servidor ora nomeado será concedida em nível de unidade de assistência, nos termos da lei.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 01 de Fevereiro de 2019.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal