PORTARIA N.º 090/2019. DE: 14 DE JANEIRO DE 2019
4 de Fevereiro de 2019
ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37da Constituição Federal/88;
RESOLVE:
Artigo 1º - Estabelecer calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito dos órgãos públicos municipais de Santo Antônio do Leste no exercício de 2019.
Parágrafo Único - O calendário para o exercício de 2019 terá os seguintes feriados e pontos facultativos:
MT
1º de janeiro (terça-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional;
28 de janeiro (segunda-feira) – Aniversário do Município de Santo Antônio do Leste – Feriado Municipal;
04 de março (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
05 de março (terça-feira) Carnaval – Feriado Nacional;
06 de março (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
19 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional;
13 de junho (quinta-feira) Dia de Santo Antônio – Padroeiro do Município – Feriado Municipal;
14 de junho (sexta-feira) Ponto Facultativo;
20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Nacional;
21 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
02 de novembro (sábado) Finados – Feriado Nacional;
15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional;
20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual;
24 de dezembro (terça-feira) – Ponto facultativo;
25 de dezembro (quarta-feira) Natal – Feriado Nacional;
31 de dezembro (terça-feira) – ponto facultativo.
Artigo 2º - O Poder Executivo publicará Decreto para ratificar os pontos facultativos de acordo com a oportunidade e conveniência da administração pública municipal.
Artigo 3º - A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deverá tomar as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO.
EM: 14 DE JANEIRO DE 2.019
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme disposto na Legislação em vigor.
RONALDO MARTINS DE AMORIM
GERENTE DE CIDADE