PORTARIA Nº 012/2019
4 de Fevereiro de 2019
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.
* Matrícula 3266 – MARTA JACOB DOS SANTOS – portadora do CPF sob nº 063.232.931-96 e do RG sob nº 2670780-8 SJ-SP de 11/08/2013 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CT durante o período de 08/01/2019 até 06/07/2019, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 08 de janeiro de 2019 e revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé MT, 24 de janeiro de 2019.
ATAIL MARQUES DO AMARALPrefeito Municipal de Poconé