PORTARIA Nº 033/2019 De 28 de janeiro de 2019
4 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre concessão de afastamento de servidora em virtude de Licença Maternidade, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Artigo 1° - CONCEDER Licença-Maternidade em conformidade com o artigo 26º, da lei 189/2004, para o período de 04/01/2019 à 04/05/2019 à servidora Sr.ª SONIA DE SIQUEIRA MARTINS BALBINO, portadora do RG 2219475-4 SSP/MT e do CPF nº 040.550.351.28, servidora contratada no cargo de Professora, matriculada no Departamento de Recursos Humano sob a matricula nº 3193.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04/01/2019.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 28 de janeiro de 2019.
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ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal