TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM PERMUTA Nº 01/2019
4 de Fevereiro de 2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM PERMUTA Nº 01/2019
GRATUITO
FACULDADE CAPACITA EIRELI, CNPJ 07.058.669/0001-83, com sede na Avenida Filinto Muller, 2400, Centro, Varzea Grande-MT, CEP: 78110-302, telefone (65) 3052-0700/ 9 9659-1782/ 9 9208-9193/ 9 8125-0700, e-mail: adm.capacita@gmail.com, m.nesello@gmail.com, site: capacicitacursos.net.br, firmam TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em forma de PERMUTA com o
PARCEIRO O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Clóves Felício Vettorato,101, Centro, CEP 78505-000, inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.978.212/0001-00, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, servidor público, portador da CIRG n° 0844733-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob n° 790.356.041-72, residente e domiciliado na Rua Teotônio Vilela, nº 167, Centro, na Cidade de Terra Nova do Norte /MT de acordo com as seguintes cláusulas:
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica de treinamento, capacitação e certificação de operadores de máquinas conforme lista anexa, de acordo com as Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com as NR 06, NR 11, NR 12, NE 18 e NR 31, e de acordo com o e-social.
Cláusula Primeira: O presente termo é celebrado a título de permuta. Não haverá transferência de recursos de qualquer espécie ou modalidade, entre os partícipes, para a execução do presente termo e o valor é definido de acordo com a quantidade de treinamentos da clausula quarta.
Cláusula Segunda: Declara sob pena de Lei a contratante FACULDADE CAPACITA EIRELI, atende a todos os requisitos para os treinamentos oferecidos.
Cláusula Terceira: Da forma, local de realização dos treinamentos e formação da turma:
A FACULDADE CAPACITA, é detentora da metodologia, materiais didáticos e conhecimento técnico para a realização dos treinamentos, que fará sem qualquer custo para o parceiro.
O PARCEIRO, compromete-se em fornecer local apropriado para a simulação das aulas práticas, bem como as máquinas e equipamentos para as referidas aulas devidamente supridas de combustível.
A turma será mista, ou seja, com alunos inscritos diretamente com a Capacita mais os colaboradores da fazenda.
Clausula Quarta: DA PERMUTA
Estabelecem as partes que o treinamento será realizado nos dias: 02 e 03 de fevereiro de 2019, no município de Terra Nova do Norte.
Serão disponibilizadas pelo PARCEIRO as seguintes máquinas (incluir na descrição marca e modelo) e devem ser acompanhadas do seu operador:
1 - Motoniveladora Komatsu GD55
1 - Escavadeira Hidráulica Komatsu PC160
1 - Pá Carregadeira Komatsu WA20
1 – Pá Carregadeira Heli
1 - Retro Escavadeira New Holland LB90
1 - Caminhão Basculante Volkswagen VW/24.220.
A FACULDADE CAPACITA, fornecerá o treinamento das máquinas acima para a quantidade de 12 (doze) pessoas (do PARCEIRO), totalizando a quantidade de 24 (vinte e quatro) cursos, todos acompanhados de certificado e carteirinha de operador.
Para fins de cálculo, considera-se o valor de R$ 0,00 (zero reais), cada curso realizado, que é representado pela quantidade total de certificados solicitado pelo PARCEIRO.
A listagem dos alunos deverá ser fornecida pelo PARCEIRO em até 3 dias antes das aulas, devendo conter NOME COMPLETO, CPF, RG, DATA DE NASCIMENTO, CURSOS QUE O ALUNO REALIZARÁ.
A data definida acima deve ser cumprida por ambas as partes, e, havendo qualquer problema deve ser imediatamente (prazo mínimo de 10 dias antes das aulas presenciais) comunicado um ao outro a fim de ajustarem nova data. Somente em caso de tempestades ou falecimento de pessoa imprescindível ao treinamento poderá ser reajustado nova data com prazo inferior a 10 dias de forma unilateral. Estando de acordo a FACULDADE CAPACITA e o PARCEIRO, estes podem ajustar entre si alteração de datas.
Clausula Sexta- da responsabilidade
Toda a responsabilidade técnica, bem como responsabilidade por quaisquer fatos e fatores inerentes aos dias de aulas é de total responsabilidade da FACULDADE CAPACITA, limitando-se ao PARCEIRO apenas os atos inerentes ao parágrafo acima, da disponibilização das máquinas, operadores e local de simulação prática.
O curso é de 80 horas, sendo dividido da seguinte maneira: 60 horas estudo ead (em casa) e 20 horas presencial entre teóricas e praticas.
A alimentação e possíveis deslocamentos dos alunos da FACULDADE CAPACITA é de sua responsabilidade, enquanto aos colaboradores e pessoas indicadas pelo parceiro é da responsabilidade do PARCEIRO. Ou seja, cada qual responsável pelos seus alunos.
A qualificação técnica visa o melhor desempenho dos operadores, menor consumo de combustível, mais cuidados com a máquina reduzindo-se manutenção, segurança no trabalho quanto a operação das referidas máquinas e atendimento a legalidade, bem como ao e-social.
Clausula Sétima- disposições gerais
As partes declaram que leram, entenderam e concordam com o presente contrato, razão pela qual passam a assina-lo. Estabelecem ainda que a parte que por ventura vier a descumprir clausulas contratuais, e, se estas gerarem prejuízo ao outro, tem a obrigação de repara-la ou indenizá-la.
Elegem o foro da comarca do PARCEIRO para dirimir quaisquer dúvidas provenientes do presente contrato.
Terra Nova do Norte/MT, 31/01/2019
VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
PARCEIRO
FACULDADE CAPACITA EIRELI
TESTEMUNHAS:
NOME: __________________________________________________________________________
CPF:____________________________ ASSINATURA: _____________________________________
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