CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT.

CONTRATO DE RATEIO Nº: 001/2019

DATA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019

PROPONENTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

VIGENCIA: 02 DE JANEIRO DE 2019 À 31 de DEZEMBRO 2019.

VALOR: R$ 909.000,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL REAIS)

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº595/2018, SANCIONADA EM 02 DE ABRIL DE 2018, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CONSORCIADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.

1.2 - ESTE CONTRATO DE RATEIO FOI TAMBÉM AUTORIZADO PELA LEI Nº 633/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.