EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019
5 de Fevereiro de 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DESTINADA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS – RGF RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES, E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 9° § 4° E 48 DA LC N°.101/200 – LRF QUE,
I – Fará realizar Audiência Pública para apresentação e avaliação das metas fiscais – RGF relativo ao 3º Quadrimestre de 2018, deste Município de Santo Afonso-MT, no dia 06 de Fevereiro de 2019, na Câmara Municipal de vereadores de Santo Afonso-MT, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, s/nº, nesta cidade, a partir das 9:00 horas da manhã.
DÊ-SE CONHECIMENTO À CÂMARA DE VEREADORES.
DIVULGUE-SE AMPLAMENTE PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SANTO AFONSO-MT, 29 DE JANEIRO DE 2019.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.