CONVOCA A REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

GLÓRIA D´OESTE-MT.

O Prefeito Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, Sr. Nilton Borges Borgato, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o Fórum Máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.

Art. 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, de 05 de maio de 2015, fica convocada a V Conferência de Saúde do município de Glória D´Oeste para o dia 09 de julho de 2015.

Art. 3º - O tema central da Conferência será: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.

Art. 4º - A Conferência será realizada no Salão Comunitário “Pe. Maurício Savassa”, na Rua Juliano Mateus, em Glória D´Oeste-MT.

Art. 5º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º - As normas de organização e funcionamento da conferência, serão expedidas em portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 7º - Publique-se, Divulgue-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glória D´Oeste-MT., aos 23 de junho de 2015.

NILTON BORGES BORGATO

Prefeito Municipal