RESOLUÇÃO N.° 002/CMDCA/2019
5 de Fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS “MIX DE SABERES 2019 - ÁSTER MÁQUINAS” E “MIX DE SABERES 2019 - USINA” DA ASSOCIAÇÃO SOCIAL BARRALCOOL - PROJETO DOCE VIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, reunido no dia 31 de janeiro de 2019, em Reunião Extraordinária, registrada em ATA 002/CMDCA/2019, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90.
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - Aprovar o Projeto “Mix de Saberes 2019 – Áster Máquinas” da Associação Barralcool de Assistência Social Projeto Doce Vida no valor total de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).
Art. 2º - Aprovar o Projeto “Mix de Saberes 2019 - USINA” da Associação Barralcool de Assistência Social Projeto Doce Vida no valor total de R$ 51.320,00 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte reais).
Art. 3° - O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente AUTORIZA a capitação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, destinados ao Projeto da Associação Barralcool de Assistência Social “Projeto Doce Vida”.
Art. 4º - Essa Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
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SARA PEDRO DA SILVA
Presidente do CMDCA – 2017/2019
Barra do Bugres-MT, 04 de fevereiro de 2019.