DECRETO N.º 1955/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

“Retifica Decreto nº 1935/2019 de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Sr. Gerson Rosa de Moraes, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Retificar termos do Decreto nº 1935/2019 de 07 de janeiro de 2019:

Onde se lê:

Art. 1º. Fica autorizado o Setor de Recursos Humanos a proceder a transferência de servidores de Folha de Pagamento conforme abaixo, para recebimento de remuneração:

RE	SERVIDOR	DA FOLHA	PARA A FOLHA
106	Celso José da Silva Filho	5.3.1 Esc. São Jorge – FUNDEB Conc. 40%	5.3.2 Sec. Mun. de Educação – FUNDEB Concursado 60%
752	Simone Alves da Luz	5.3.1 Esc. São Jorge – FUNDEB Conc. 40%	5.3.2 Sec. Mun. de Educação – FUNDEB Concursado 60%
1079	Welma Moraes de Santana	5.3.1 Esc. São Jorge – FUNDEB Conc. 40%	5.3.2 Sec. Mun. de Educação – FUNDEB Concursado 60%
34	Noelma Maria de Jesus	5.3.1 Esc. São Jorge – FUNDEB Conc. 40%	5.3.2 Sec. Mun. de Educação – FUNDEB Concursado 60%

Leia-se:

Art. 1º. Fica autorizado o Setor de Recursos Humanos a proceder a transferência de servidores de Folha de Pagamento conforme abaixo, para recebimento de remuneração:

RE	SERVIDOR	DA FOLHA	PARA A FOLHA
106	Celso José da Silva Filho	5.3.1 Esc. São Jorge – FUNDEB Conc. 40%	5.3.2 Sec. Mun. de Educação – FUNDEB Concursado 60%
1079	Welma Moraes de Santana	5.3.1 Esc. São Jorge – FUNDEB Conc. 40%	5.3.2 Sec. Mun. de Educação – FUNDEB Concursado 60%

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 31 de Janeiro de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal