PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2019

Data: 04 de fevereiro 2019.

EMENTA: NOMEIA o Sr.º JOSÉ ISMAR DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE “SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ”DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomeia a partir do dia 04 de fevereiro de 2019 o Srº JOSÉ ISMAR DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 190 980 SSP/MT cadastrada no CPF nº 206.771.641-04 para exercer o cargo em comissão de “SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 741/2016.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE – 04/02/2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA - MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.