PORTARIA Nº. 077/2019
5 de Fevereiro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - NOMEAR a Senhora NILDA DE SOUZA SILVA, servidora efetiva,nocargo de Professora, com matricula no RH sob o nº. 117, para responder como COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Escola Infantil Fraternidade ¨Maria Romana Gava Baesso¨, pelo período de 01/02/2019 à 31/12/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura de Tabaporã – MT, em conformidade com a Instrução Normativa 001/SMEC/2015, Lei Municipal nº. 1.080/2017 e Lei Complementar nº. 010/2011 e a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/02/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 05 de Fevereiro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL