PORTARIA Nº 45/2019
6 de Fevereiro de 2019
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Artigo 1º- Fica exonerado a pedido do Sr°. Amilton da Silva Amaral, brasileiro, portador do RG: nº 5621099-7 SSP/PR e inscrito no CPF: nº 581.049.681-49, ocupante do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, desta Prefeitura.
Artigo 2º- Esta Portaria passa a vigorar a partir do dia 05 de Fevereiro de 2019.
Artigo 3º- Revoga-se a Portaria nº 151/2017, de 29 de Maio de 2017, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 30 de Maio de 2017 e demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 05 de Fevereiro de 2019.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal