PORTARIA N.º 026/GP/2019 Em 25 de Janeiro de 2019.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato n° 002/2019 e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Designar o Sr. GETONIO DIAS GUIRRA,portador do CREA/MT 05594/D, como representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço e execução do Contrato n° 002/2019, firmado com ELSON PROFIRIO DOS SANTOS-MEI, que tem como objeto a prestação de serviços para reforma da Escola Municipal São Jorge atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia/MT, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2019.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 25 de Janeiro de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal