PORTARIA N.º 031/GP/2019 Em 04 de Fevereiro de 2019.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 005/2019 e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Designar a Srª. DORVALINA REZENDE RIBEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 005/2019, firmado com a empresa JOÃO BATISTA DA SILVA SANTOS inscrita no CNPJ nº 32.078.913/0001-17, que tem como objeto a contratação de empresa para manutenção dos ônibus da frota escolar do município de Pontal do Araguaia atendendo as necessidades urgentes e emergenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo Licitatório nº 010/2019, modalidade Dispensa nº 004/2019.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de Fevereiro de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal