PORTARIA Nº. 0108/2015 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo Efetivo Sr. Sérgio José Felício”
3 de Julho de 2015
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo Efetivo, o Sr. SERGIO JOSE FELICIO, portador do RG Nº. 15575501 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 084.825.898.30, no Cargo/função PROFESSOR - 25 HS SEMANAIS, do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 08 de Abril de 2015, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos para dia 08 de Abril de 2015, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 23 de Junho de 2015.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal