PORTARIA Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEAÇÃO DE JORGE GOMES DA SILVA
6 de Fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação do Senhor JORGE GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor JORGE GOMES DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Pintor, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.761.032-0 - SSP-MT, e inscrito no CPF nº 937.335.691-72, no Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69 de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 88 de 21 de março de 2015, nº 102 de 3 de abril de 2017 e nº 104 de 1º de junho de 2017, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL