DECRETO Nº. 1897 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.019.
7 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº. 1897 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.019.
“Dispõe sobre a Recondução dos membros para compor o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.”
O Sr. JOÃO TEODORO FILHO, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
DECRETAArt. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Habitação com finalidade descrita no art. 11 da Lei Municipal de n° 101/2013.
Art. 2º - O Conselho ora constituído será integrado por representantes dos órgãos e entidades representativas conforme segue:
Representante dos Moradores.
Titular: Divina Santana da Silva
Suplente: Jair Braz Soares
Representante do Central Sindical ou Sindicato de Trabalhadores.
Titular: Marcio Jose Campos de Azevedo
Suplente: Edson Iuen
Representante de Entidade Empresarial.
Titular: Juliana Teodoro Soares
Suplente: Dirceu Jose Campos
Representante de Entidade de Ensino Superior.
Titular: Jefferson Batista Santos
Suplente: Sheila Maria de Oliveira
Representante do Legislativo.
Titular: Alessandra Cristina Ferreira Gondim
Suplente: Rosemar de Oliveira Siqueira
Representante de Saúde.
Titular: Geroni Bueno Camargo
Suplente: Marisa Biasibetti
Representante da Assistência Social.
Titular: Eucilane Aparecida Fernandes
Suplente: Juliana Ferreira de Rezende
Representante da Administração.
Titular: Jonathan Teodoro Costa
Suplente: Eder Pereira da Silva
Representante do Executivo.
Titular: Divino Donizete Martins
Suplente: José Antônio Pereira
Representante dos Profissionais Liberais Relacionada Com o Setor.
Titular: Cristiano dos Santos Duro
Art. 3º - Nos casos em que o titular não poder comparecer ou deixar de fazer parte do órgão ou da entidade, automaticamente seu suplente devera representá-lo ou assumir o posto de titular. Sendo que o órgão ou entidade ao qual ele representa devera indicar outro representante.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto de n° 1753 de 16 de outubro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro de 2.019.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal