CONTRATO Nº. 02/2018
7 de Fevereiro de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 02-2018.
O Município de reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Tarcisio Ferrari residente a Chácara do Sete, portador da Cédula de Identidade RG nº. 348.139 SSP/MT, CPF nº. 567.672.001-82, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a pessoa física: SANTA DE SOUZA LIMA inscrita no C.P.F. sob o nº. 496.255.351-87 moradora na Rua das Américas nº sn, Bairro Cidade Alta na cidade de Reserva do Cabaçal - MT, denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;
1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato
1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 02/2018, previsto em sua cláusula sexta, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a contar de 31 de dezembro de 2018.
2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato
2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.
3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato
3.1 – O valor total do contrato permanece inalterado.
4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária
4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:
02.07 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.122.0002.2013 Manutenção e Encargos com Fundo Municipal de Saúde
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais
5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 20 de dezembro de 2018.
Drº Delair Teixeira de Alcântara .
Assessor Jurídico
OAB/MT Nº.
CONTRATANTE CONTRATADA| PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL TARCISIO FERRARI Prefeito Municipal | SANTA DE SOUZA LIMA PROPRIETARIA |
TESTEMUNHAS:
REGIANE LUCASDOS REIS UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA
CPF N° 571.178.531-15 CPF N° 029.553.291-26