DECRETO 009/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
7 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 0009/19
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA , Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorização contida na Lei Municipal Nº 1600/18 de 20 de dezembro de 2018.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento programa 2019, crédito no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s).
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA
06.01 10.301.080 2040 3.1.90.11.00 00.01.0046 (552) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3. ..0 .0 .0 ., 0. 0. . . . . .
TOTAL ...................................................................................................................................3....0..0..0..,.0..0....
Art. 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da Anulação parcial e/ou total de R$ 3.000,00 (três mil reais), da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s),
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.01 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE/ATENCAO BASICA
06.01 10.301.080 2042 3.1.90.11.00 00.01.0046 (537) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3. ..0 .0 .0 ., 0. 0. . . . . .
TOTAL ...................................................................................................................................3....0..0..0..,.0..0....
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de janeiro de 2019.