TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA NA SEDE DO MUNICIPIO, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E A EMPRESA CONSTRUTORA NETO E SANTOS LTDA - ME

O Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Antônio João, n.º 156, Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o n.º 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa Construtora Neto e Santos Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.360.460/0001-70, estabelecida à Rua Angelina Martins da Silva Bairro Setor Araguaia, representada neste ato por José Frazão Neto Santos, brasileiro, portador do RG nº. 3880317 DGPC/GO e do CPF nº. 878.008.021-91, residente à Rua Angelina Martins da Silva Bairro Setor Araguaia, em Aragarças - GO, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Supressão de Valor do Contrato 048/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

DAS RETIFICAÇÕES

O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as especificações:

DO VALOR

O valor suprimido é de R$ 708,24 (setecentos e oito reais e vinte e quatro centavos), ao contrato original no valor de 128.708,24 (cento e vinte e oito mil e setecentos e oito reais e vinte e quatro centavos), passando a vigorar no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil).

DA JUSTIFICATIVA

A Supressão quantitativa do item 5.1do objeto no percentual de 0,5502%, conforme expressa concordância da Contratada em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea b, da Lei 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO.

Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.

E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE E CONTRATADA, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Ribeirãozinho (MT), 30 de abril de 2018.

Ronivon Parreira das Neves Construtora Neto e Santos Ltda - ME Prefeito Municipal CNPJ: 07.360.460/0001-70

CONTRATANTE CONTRATADA

---------------------------------------- --------------------------------------------

Maria Auxiliadora Cardoso Souza Marcos Vinicios C. Lopes

CPF: 834.559.571-53 CPF: 038.355.951-05

Elayne Bento Parreira

Assessoria Jurídica