PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2019.

“Dispõe sobre aprovação das contas do Exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Jangada, Gestão do Prefeito Valdecir Kemer”

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Jangada, nos termos regimentais apresenta o seguinte projeto de Decreto legislativo:

Art. 1º.Fica aprovado as contas do Exercícios financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Jangada, gestão do Prefeito Valdecir Kemer.

PARAGRAFO ÚNICO. Á aprovação proposta por este decreto Legislativo encontra-se fundamentado no parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Sala das Sessões em jangada-MT, de 01 de fevereiro de 2019.

Julio Cesar Duarte da Silva

Presidente

Benys Mamedes do Nascimento

1º Secretario

Enezio Anselmo da Silva

2º Secretario