PORTARIA Nº 10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Excelentíssimo Senhor Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e que determina o Artigo 13° da Lei Orgânica Municipal e Artigo 105° do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve:

“Determinar as Reuniões Ordinárias de 2019 da Comissão Única”.

Art. 1º - Ficam estabelecidas no 1° Semestre de 2019 as seguintes datas para as Reuniões Ordinárias:

11 e 25 de fevereiro

11 e 25 de março

08 e 22 de abril

13 e 27 de maio

10 e 24 de junho e

08 de julho

Art. 2º - Estabelecido no 2° Semestre de 2019 as seguintes datas para as Reuniões Ordinárias:

12 e 26 de agosto

09 e 23 de setembro

14 e 28 de outubro

11 e 25 de novembro e

09 de dezembro

Art. 3º - Somente serão transferidas as datas das Reuniões Ordinárias, conforme decisão em Plenária ou por motivo Relevante.

Art. 4º - todas as Sessões da Comissão única Ordinária e Extraordinária deverão ser realizadas no plenário Domingos Pereira Salgado, as quais deverão ser todas gravadas em áudio e vídeo.

Art. 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário.

Sala da presidência, aos 07 dias do mês de Janeiro de 2019.

Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves

Presidente