PORTARIA Nº 011 /2019

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar, em substituição da conselheira Tatiane Lourença de Arruda Moreira.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. SILVANA APARECIDA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 1286875-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 002.510.021-10, para exercer a Função de Conselheiro Tutelar, em substituição a Conselheira Tatiane Lourença de Arruda Moreira.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de Fevereiro de 2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal