Carregando...
Pref. Alto Taquari

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Sr. RENATA FERMINO DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria nº 145/2018, inscrita no CPF sob o nº 452.139.251-20 portadora da Carteira de Identidade nº 636.796 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 061/2018, publicada no Diário Oficial de Contas dia 19 de Setembro de 2018, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 19 de Setembro de 2018, no Diário de Cuiabá dia 19 de Setembro de 2018, Processo Administrativo nº 2390/2018, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no Anexo I do Pregão Presencial nº 061/2018, que fica fazendo parte desta ata.

1.2 - Este instrumento não obriga a PREFEITURA a adquirir todos os objetos licitados, facultando, portanto, à administração que adquira conforme sua necessidade.

2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste instrumento.

3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRODUTOS E DOS PREÇO REGISTRADOS

3.1 - O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

TADEU MROZINSKI

CNPJ Nº 37.509.767/0001-50

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD.

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

1

BLOCO CERAMICO (ALVENARIA DE VEDACAO) 8 FUROS DE 9X19X19 CM

UN

57000

DALLAS

R$ 0,47

R$ 26.790,00

2

AREIA FINA

M³

7

MINERAÇÃO

R$ 104,33

R$ 730,31

3

AREIA GROSSA

M³

7

MINEIRAÇÃO TRES ESTADOS

R$ 99,00

R$ 693,00

4

PEDRA BRITADA N. 0 PEDRISCO OU CASCALINHO

M³

7

PEDREIRA BASALTO

R$ 99,00

R$ 693,00

5

CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50 KG) COD SINAPI 10511

UN

4580

CIPLAN

R$ 23,00

R$ 105.340,00

6

TABUA DE MADEIRA 1º QUALIDADE 2,5 X 30,0CM (1 X 12") NAO APARELHADA

UN

30

BOCALAN

R$ 26,00

R$ 780,00

7

TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E8 MM DE 3,66X1,10M (SEM AMIANTO) COD SINAPI 34402

UN

628

MULTILIT

R$ 66,50

R$ 41.762,00

8

TINTA ACRILICA 18 LITROS- CORES A ESCOLHER

UN

4

LUZTOL

R$ 168,00

R$ 672,00

9

LAVATORIO LOUCA BRANCA C/ COLUNA MEDINDO 45 X 55CM - PADRAO MEDIO

UN

1

DECA

R$ 149,00

R$ 149,00

10

VALVULA EM PLASTICO BRANCO 1.1/4" X 1.1/2" C/ SAIDA LISA 40MM P/ TANQUE

UN

2

KRONA

R$ 3,90

R$ 7,80

12

LIXA P/ PAREDE OU MADEIRA

UN

25

3M

R$ 0,80

R$ 20,00

13

MASSA CORRIDA PVA PARA PAREDES INTERNAS (18 LITROS) COD SINAPI 4051

L

7

LUZTOL

R$ 47,50

R$ 332,50

14

ARAME RECOZIDO 16 BWG - ROLO 1000M

UN

1

MORLAN

R$ 450,00

R$ 450,00

15

CATRACA PARA ARAME LISO

UN

16

MORLAN

R$ 8,00

R$ 128,00

16

PARAFUSO PARA TELHA 5/16X110 COMPLETO

UN

85

CISER

R$ 0,90

R$ 76,50

17

SIFAO FLEXIVEL P/ PIA E LAVATORIO 3/4" X 1. 1/2"

UN

2

ASTRA

R$ 8,00

R$ 16,00

18

ENGATE FLEXIVEL 40CM X1/2

UN

2

ASTRA

R$ 5,00

R$ 10,00

19

FITA VEDA ROSCA 18MMX25MM

UN

1

R$ 3,50

R$ 3,50

20

TUBO PVC SOLDAVEL P/ AGUA FRIA PREDIAL DN 25MM - BR 06 MTS

BA

3

MULTILIT

R$ 15,00

R$ 45,00

21

COTOVELO 3/4 BRANCO

UN

4

MULTILIT

R$ 2,50

R$ 10,00

22

LUVA PVC SOLD P/ AGUA FRIA PREDIAL 25MM

UN

2

MULTILIT

R$ 0,60

R$ 1,20

23

FITA ADESIVA (CREPE) 48MMX50MT

UN

4

ADERE

R$ 10,00

R$ 40,00

24

TELA DE ALAMBRADO SOLDADA, ROLO 25M, MALHA 5X10X2,00MM ALTURA

UN

10

MORLAN

R$ 700,00

R$ 7.000,00

25

COLUNA PRONTA 8MM 6M – TRELIÇA ELETROSSOLDADAS

UN

20

GERDAL

R$ 61,50

R$ 1.230,00

26

VIGA DE MADEIRA 5X11 – 4,0M

UN

7

BOCALAN

R$ 73,00

R$ 511,00

27

SELADOR ACRILICO PAREDES INTERNAS/EXTERNAS LATA 18 LITROS

L

2

LUZTOL

R$ 66,50

R$ 133,00

28

TUBO ESGOTO 150MM

UN

2

MULTILIT

R$ 145,00

R$ 290,00

29

PIA DE GRANITO COM CUBA DE INOX 1,20M

UN

1

GHEL PLUS

R$ 280,00

R$ 280,00

30

PIA DE GRANITO COM CUBA DE INOX 2,00M

UN

1

GHEL PLUS

R$ 350,00

R$ 350,00

31

TANQUE BATEDOR EM FIBRA 60X50CM

UN

1

FIBRART

R$ 77,00

R$ 77,00

32

PORTA LAMINADA EM ALUMINIO 215X80CM DIREITA

UN

1

GEROTO

R$ 250,00

R$ 250,00

33

PORTA LAMINADA EM ALUMINIO 215X80CM ESQUERDA

UN

1

GEROTO

R$ 250,00

R$ 250,00

34

PORTA DE AÇO 215X80CM

UN

2

GEROTO

R$ 290,00

R$ 580,00

35

ADITIVO INCORPORADOR PARA CONCRETO, REBOCO E ARGAMASSA – 1L

UN

20

COLA BEM

R$ 11,00

R$ 220,00

36

ACO CA-50 12,5MM VERGALHAO (SINAPI 31)

KG

20000

GERDAL

R$ 3,94

R$ 78.780,00

37

ACO CA-50 1/4" (6,35MM).

KG

20000

GERDAL

R$ 4,00

R$ 80.000,00

38

ACO CA-50 8,0MM VERGALHAO (SINAPI 33)

KG

20000

GERDAL

R$ 4,37

R$ 87.380,00

39

ACO CA-50 3/8" (10,0MM)

KG

20000

NOROAÇO

R$ 4,19

R$ 83.780,00

41

RESPIRADOR DESCARTAVEL SEM VALVULA DE EXALACAO COD SINAPI 36144

UN

350

3M

R$ 1,30

R$ 455,00

42

PREGO 18X24

KG

150

MORLAN

R$ 8,30

R$ 1.245,00

43

TINTA LATEX PVA PREMIUM, COR BRANCA

L

100

LUZTOL

R$ 11,99

R$ 1.198,90

44

OCULOS DE SEGURANCA CONTRA IMPACTO COM LENTES INCOLOR, COM ARMACAO NYLON PROTECAO UVA E UVB

UN

150

KALIPSO

R$ 4,15

R$ 622,50

45

CABO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 0,6/1 KV, SECAO NOMINAL 1,5 MM2 COD SINAPI 993

M

1000

IBERICA

R$ 0,50

R$ 500,00

46

CABO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA BWF-B, CONDUTOR 0,6/1 KV, SECAO NOMINAL 6 MM2 COD SINAPI 994

M

1000

IBERICA

R$ 1,89

R$ 1.890,00

48

CABO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA BWF-B, CONDUTOR 0,6/1 KV, SECAO NOMINAL 4 MM2 COD SINAPI 1021

M

1000

IBERICA

R$ 1,30

R$ 1.300,00

49

CONTATOR 45A 220V

UN

20

SOPRANO

R$ 135,00

R$ 2.700,00

51

RELE TERMICO DE 16-25 AMP.

UN

20

SOPRANO

R$ 59,80

R$ 1.196,00

52

RELE TERMICO DE 10-22

UN

20

SOPRANO

R$ 60,00

R$ 1.200,00

54

PROTETOR DE SURTO - DPS

UN

30

SOPRANO

R$ 39,90

R$ 1.197,00

55

RELE FALTA DE FASE 220 V

UN

20

SOPRANO

R$ 60,00

R$ 1.200,00

56

CHAVE LIGA E DESLIGA

UN

10

SOPRANO

R$ 29,90

R$ 299,00

57

DISJUNTOR DE 63 AMPERES - TRIFASICO

UN

10

SOPRANO

R$ 25,00

R$ 250,00

58

DISJUNTOR DE 40 AMPERES - TRIFASICO

UN

10

SOPRANO

R$ 25,80

R$ 258,00

61

CAIXA/QUADRO PARA MONTAGEM DE PAINEL DE COMANDOS ELETRICO- 30X40

UN

8

LUKBOX

R$ 111,50

R$ 892,00

62

CABO FLEXIVEL 1,0MM

M

20

IBERICA

R$ 0,58

R$ 11,60

63

CABO FLEXIVEL 6,0 MM

M

20

IBERICA

R$ 2,30

R$ 46,00

65

REATOR VAPOR DE SODIO/METALICA EXTERNO 250W 220V

UN

200

SOPRANO

R$ 45,00

R$ 9.000,00

66

LAMPADA VAPOR METALICO 400W 220V

UN

300

AVANT

R$ 24,00

R$ 7.200,00

67

REATOR VAPOR SODIO/METALICO 400W EXTERNO

UN

200

SOPRANO

R$ 50,00

R$ 10.000,00

68

JANELA VIDRO TEMPERADO 04 FOLHAS-INCOLOR- 8MM – CORRER- 100X200 INCLUSO FECHADURA E INSTALAÇÃO

UN

8

GEROTO

R$ 570,00

R$ 4.560,00

69

JANELA VIDRO TEMPERADO 04 FOLHAS-INCOLOR- 8MM – CORRER- 100X300 INCLUSO FECHADURA E INSTALAÇÃO

UN

8

GEROTO

R$ 745,00

R$ 5.960,00

70

PORTA DE CORRER (PIVOTANTE) VIDRO TEMPERADO - COR INCOLOR - EXPESSURA 10MM- 210X100 INCLUSO FECHADURA E INSTALAÇÃO

UN

4

GEROTO

R$ 705,00

R$ 2.820,00

71

ELETRODO 6013 13 - 2.50MM.

KG

60

MAXWULD

R$ 10,00

R$ 600,00

72

PERFIL/CHAPA, BANDEJA SOB MEDIDA (MODELO ACO CG 1008) 1/4” (28”).

KG

153

NOROACO

R$ 5,98

R$ 914,94

73

CANTONEIRA 1.1/2 X 1/4, BARRA 6 METROS

UN

5

NOROACO

R$ 123,00

R$ 615,00

74

CANTONEIRA 1 X 1/4, BARRA 6 METROS

UN

10

NOROAÇO

R$ 79,00

R$ 790,00

75

PERFIL/CHAPA LISA (MODELO ACO BQ 1008), EXPESSURA 3,60/3,75, TAMANHO 3000X1200

UN

10

NOROACO

R$ 545,00

R$ 5.450,00

76

DISCO CORTE RETO PARA ACO INOX 7X7/8X1,6MM

UN

50

WURTH

R$ 4,30

R$ 215,00

77

PERFIL U 30X95X30X6000MM - CHAPA 14

UN

20

NOROACO

R$ 110,00

R$ 2.200,00

78

TELHA TERMO ACUSTICA - ISOLAMENTO EPS 2 FACES COM PINTURA DE UM LADO (PERFIL INDUSTRIAL)

M

15

NOROACO

R$ 135,00

R$ 2.025,00

79

CUMEEIRA LISA DENTADA TRAPEZOIDAL

UN

15

NOROACO

R$ 59,00

R$ 885,00

80

PERFIL U 40X100X40X6000MM- CHAPA 14

UN

15

NOROACO

R$ 110,00

R$ 1.650,00

81

PERFIL ENRIJECIDO (TERCA) 15X75X40X15X6000MM - CHAPA 13

UN

15

NOROACO

R$ 116,50

R$ 1.747,50

82

PERFIL ENRIJECIDO 20X200X100X20X6000MM - CHAPA 13

UN

20

NOROACO

R$ 298,00

R$ 5.960,00

83

FERRO REDONDO LISO 1/2 POLEGADA X 6000MM

UN

20

NOROACO

R$ 40,00

R$ 800,00

84

PRIMER 18 LT SOLVENTE - FUNDO LARANJA (MATERIAL DE CONSUMO)

UN

10

LUZTOL

R$ 220,00

R$ 2.200,00

85

PARAFUSO AUTOBROCANTE 2 1/2 POLEGADAS X 1/4

UN

200

CISER

R$ 2,00

R$ 400,00

86

MATERIAL PARA SOLDA CAIXA ELETRODO CROMU 3,25MM.

KG

30

MAXWOLD

R$ 18,00

R$ 540,00

87

FERRO CHATO 1" X 3/16X6000MM

UN

30

R$ 35,00

R$ 1.050,00

88

ELETRODO 6013 46-2,50MM

KG

40

MAXWULD

R$ 39,00

R$ 1.560,00

89

DISCO ABRA CORTE 12X1/8X3/4

UN

120

R$ 9,50

R$ 1.140,00

90

DISCO ABRA DESB 7X1/4X7/8

UN

150

R$ 5,25

R$ 787,50

91

TUBO DE ACO COM COSTURA 30X50X1,20X6000MM CHAPA-18

UN

20

NOROACO

R$ 79,00

R$ 1.580,00

92

CANTONEIRA DE ACO 3/4" X3/16X6000MM

UN

60

NOROACO

R$ 31,00

R$ 1.860,00

93

TUBO DE ACO 20X30X1,20X6000MM CHAPA-18

UN

15

NOROACO

R$ 43,30

R$ 649,50

94

TUBO DE ACO COM COSTURA 100X100X2,00X6000MM CHAPA-13

UN

10

NOROACO

R$ 327,00

R$ 3.270,00

96

METALÃO TUBO REDONDO CHAPA 18 DE 01 POLEGADA COM 6 METROS DE COMPRIMENTO

UN

100

NOROACO

R$ 26,00

R$ 2.600,00

97

CHAPA DE FERRO CHATO ½ POLEGADA X 3/16 DE 6 METROS DE COMPRIMENTO

UN

75

NOROACO

R$ 14,00

R$ 1.050,00

98

METALÃO GALVANIZADO TUBO 2,0X2,0 CM CHAPA 18, BARRA 6 METROS DE COMPRIMENTO

UN

30

NOROACO

R$ 35,50

R$ 1.065,00

99

TELA HEXAGONAL PARA GALINHEIRO MALHA 2" FIO 22, ARAME GALVANIZADO, ALTURA 1,50 M

UN

400

MORLAN

R$ 4,00

R$ 1.600,00

100

FUNDO ANTICORROSIVO TIPO ZARCAO 18LT - COR CLARO

UN

5

LUZTOL

R$ 140,00

R$ 700,00

101

PARAFUSO 5/16 X 1 POLEGADA COMPLETO COM PORCA E ARRUELA (UNIDADE)

UN

250

CISER

R$ 0,50

R$ 125,00

102

ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6" COM CABO ISOLADO

UN

10

TRAMONTINA

R$ 19,50

R$ 195,00

TOTAL R$ 622.086,25

VALOR POR EXTENSO: SEISCENTOS E VINTE DOIS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS.

COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME

CNPJ Nº 26.579.029/0001-63

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD.

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

11

FITA ISOLANTE 20MT

UN

2

ENERBRAS

R$ 3,70

R$ 7,40

47

CABO DE COBRE FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, COBERTURA PVC-ST1, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 0,6/1 KV, SECAO NOMINAL 10 MM2 COD SINAPI 1020

M

900

TECNOFIOS

R$ 3,50

R$ 3.150,00

50

CONTATOR 32A 220 V

UN

20

SOPRANO

R$ 73,29

R$ 1.465,80

53

TEMPORIZADOR/TIMER DIGITAL PARA PAINEL- BIVOLT- PROGRAMAVEL

UN

15

G-20

R$ 79,50

R$ 1.192,50

59

DISJUNTOR DE 6 AMPERES - TRIFASICO

UN

10

ELETROMAR

R$ 28,11

R$ 281,10

60

CANALETA REFRIGERADA 20X30

UN

6

ILUMI

R$ 13,41

R$ 80,46

64

LAMPADA VAPOR DE SODIO E-40 OVOIDE 250W 220V

UN

300

AVANT

R$ 21,75

R$ 6.525,00

TOTAL R$ 12.702,26

VALOR POR EXTENSO: DOZE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS.

3.2 - Os preços deverão ser expressos em reais e de conformidade com subitem 7.1 do edital, fixo e irreajustável.

3.3 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração, conforme disposto no Art. 65, inciso § 1º da Lei 8.666/93, dos produtos contratados.

3.4 - Em caso de redução nos preços, a contratada fica obrigada a repassar ao município o mesmo percentual de desconto.

4.0 - CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO E DA ENTREGA DOS PRODUTOS

4.1 - Os materiais serão solicitados de forma fracionada, onde o município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ser no prazo máximo de 03 (TRÊS) dias CORRIDOS, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue em local indicado pelo município.

4.1.1 - A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas de transporte para entrega do objeto, quando necessário, sem ônus para a administração municipal.

4.2 - Os produtos solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ser entregues, conforme emissão da ordem de compra, devidamente assinada pela Administração Municipal, nos locais e horários indicados pela mesma.

4.3 - O objeto do presente certame deverá ser entregue somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos produtos.

4.4 - No ato da entrega os materiais passarão por conferência, do modo que aqueles que não estiverem em conformidade com o pedido, não serão recebidos, devendo a empresa vencedora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da comunicação do não recebimento, promover a entrega dos produtos de acordo com o solicitado, recolhendo os rejeitados, sob pena de inadimplemento do contrato; a conferencia deverá ser acompanhado por um responsável da secretaria solicitante.

4.5 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos produtos, no prazo do item 4.1, será aplicada a multa de 0,2% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.

5.0 – CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 - São obrigações da CONTRATADA:

5.1.1 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dois úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de preço poderá ser rescindida. Para emissão das requisições e pagamento, a empresa deverá estar regular com Seguridade Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.1.2 - Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, marca e descrição da proposta apresentada, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto ao procedimento da entrega, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;

5.1.4 - Aceitar, nas mesmas condições desta ata, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

5.1.5 - Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.1.6 - Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.1.7 - A Nota Fiscal deverá ser entregue juntamente com os produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido.

5.1.8 - Como condição para o pagamento, a contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal.

5.1.9 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari.

5.1.10 - Não cobrar, qualquer produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata;

5.2 - São obrigações do CONTRATANTE:

5.2.1 - Convocar o fornecedor para a retirada da ordem de fornecimento dos materiais.

5.2.2 - Fornecer todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata.

5.2.3 - Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital.

5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.

6.0 – CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO

6.1 - O pagamento será efetuado, em até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal devidamente atesta pelo servidor público, mediante a apresentação da requisição de compra e entrega dos produtos.

6.2 - A Contratada deverá encaminhar junto a Nota Fiscal ou Fatura, documento em papel timbrado da empresa informando a Agência Bancária e o número da Conta a ser depositado o pagamento. Não será aceita a emissão de boletos bancários para efetuar o pagamento das Notas Fiscais e/ou Faturas;

6.3 - Em caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação.

6.4 - Como condição para o pagamento, a Contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal.

6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.

6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.

6.7 - A Contratante, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.

6.8 - Se a Contratada for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.

7.0 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.

7.1.1- Constituem motivos para rescisão sem indenização:

7.1.2 - O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;

7.1.3 - A subcontratação total ou parcial do seu objeto;

7.1.4 - O comprometimento reiterado de falta na sua execução;

7.1.5 - A decretação de falência ou insolvência civil;

7.1.6 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;

7.1.7 - Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas pela máxima autoridade da Administração e exarada no processo administrativo a que se refere o Contrato;

7.1.8 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.

7.2 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.

7.3 - É direito do FORNECEDOR o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.

8.0 – CLÁUSULA OITAVA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AOS CASOS OMISSOS

8.1 - As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.

9.0 - CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO

9.1 - Para eficácia do presente instrumento, a Contratante providenciará a publicação de seu extrato na imprensa oficial do município, por meio do Jornal Oficial dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (diário eletrônico / https://diariomunicipal.org/mt/amm/) e no Diário de Contas do Estado de Mato Grosso (diário eletrônico / http://www.tce.mt.gov.br/).

10.0 – CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n. 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

11.0 – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1 - A contratada terá seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) tiver presentes razões de interesse público.

d) entregar produtos de má qualidade e não o substituir após notificação da contratada, dentro do prazo aqui estabelecido.

11.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município de Alto Taquari, conforme o artigo 53 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

11.3 - A contratada poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que devidamente comprovado. Porém, caso haja solicitações em aberto, a contratada deverá fornecer todos pedidos que estivera em pendências e após, solicitar o cancelamento de seu registro.

12.0 – CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1 - As despesas decorrentes com a contratação do objeto serão atribuídas a diversas dotações.

13.0 – CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1 - A fiscalização da execução da ata de Registro de Preços será exercida pelo fiscal de contrato Sr. RUDIMAR JOSE LANG nomeada pela prefeitura municipal, de acordo com a portaria municipal n.º 219/2018.

14.0 – CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado na entrega dos materiais deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado.

14.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93, podendo ser aplicado qualquer uma delas independentemente da ordem abaixo:

I - Advertência;

II - Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato,

III - Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

14.3 - Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de fornecer os produtos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da entrega de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais.

14.4 - As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena.

14.5 - As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.

15.0 – CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar a totalidade dos produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.

16.0 – CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO

16.1 - Para dirimir questões advindas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Alto Taquari - MT, 02 de Outubro de 2018.

Renata Fermino de Oliveira Matheus Pereira Lopes

PREGOEIRA OFICIAL Equipe de Apoio

Salmom Felipe de Freitas Pereira Ane Caroline Gifani Cruz

Equipe de Apoio Equipe de Apoio

Fornecedor: TADEU MROZINSKI

__________________________

Dioni Teresinha Heck

CPF: 811.754.181-53

CNPJ: 37.509.767/0001-50

Endereço: Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 875, Quadra 40 Lote 04

Cidade: Alto Taquari-MT CEP: 78785-000

TELEFONE: (66) 3496-1555

Email: construfacilconstrutorat@hotmail.com

Fornecedor: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME

__________________________

Fernando Coutinho Eloi

CPF: 010.059.501-48

CNPJ: 26.579.029/0001-63

Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, nº 4646, Jardim Alencastro

Cidade: Cuiabá - MT CEP: 78085-000

TELEFONE: (65) 3661-1700

Email: licitacao1@luzecia.nrt