DECRETO Nº 4031 , DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.3940
8 de Fevereiro de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Roberto Angelo Farias, no uso de suas
atribuiçoes legais
01 01 01 LEGISLATIVA
5 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO 53.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
7 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
8 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO 53.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
15 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO 72.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação:
04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO
58 04.128.0004.2008.0000 MANUTENCAO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
05 05 04 FUNDEB
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$200.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
05 05 04 FUNDEB
188 12.365.0005.2044.0000 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
207 27.812.0006.2047.0000 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
11 11 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
744 08.243.0011.2118.0000 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE -50.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
22 22 01 PROCURADORIA GERAL
903 04.125.0022.2147.0000 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
BARRA DO GARCAS, 02 de agosto de 2018
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Angelo de Farias
Prefeito Municipal