EDITAL Nº. 001/2019 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
8 de Fevereiro de 2019
Convocação para a Audiência Pública, para Prestação de Contas do 3º quadrimestre da RGF (Relatório de Gestão Fiscal) e do 6º Bimestre da RREO ( Relatório Resumido de Execução Orçamentária), referente ao ano de 2018.
A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, através do Prefeito Municipal Arivaldo Medeiros de Santana, no uso de suas atribuições legais tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 12/02/2019 as 15:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de:
I – Apresentação Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 6° Bimestre e 3º quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao exercício de 2018, onde serão demonstrados os índices constitucionais de educação, saúde, folha de pagamento e demais informações da administração pública. Contando com a presença de todos antecipo os agradecimentos.
São José do Povo-MT, 06 de fevereiro de 2019.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal
Registrado nesta Secretaria e publicado no Mural desta Prefeitura ___________________________
No Mural da Câmara Municipal_________________________________
E No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____
__/__/____, e no Site www.saojosedopovo.mt.gov.br