ATO LEGISLATIVO Nº. 02/2019
11 de Fevereiro de 2019
ATO LEGISLATIVO Nº. 02/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEYTON JOSÉ ZANATTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO o Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com a Emenda Constitucional nº. 50, de 14 de Fevereiro de 2006.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2019.
FEVEREIRO
Dias 04 – 11 - 18
MARÇO
Dias 11 – 18 - 25
ABRIL
Dias 01 – 08 - 15
MAIO
Dias 06 – 13 – 20
JUNHO
Dias 03 – 10 – 17
JULHO
Dias 01 – 08 – 15
AGOSTO
Dias 05 – 12 – 19
SETEMBRO
Dias 02 – 09 – 16
OUTUBRO
Dias 07 – 14 – 21
NOVEMBRO
Dias 04 – 11 - 18
DEZEMBRO
Dias 02 – 09 - 16
Artigo 2º - Este Ato Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 04 de fevereiro de 2019.
CLEYTON JOSÉ ZANATTA
Presidente
PUBLICA-SE
REGISTRA-SE
CUMPRA-SE
PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 04/02/2019 à 04/03/2019