CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;.

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos no Art. 44 da Lei nº 532/2001- Plano de Cargos e Carreira Salarial dos Servidores da Educação

RESOLVE:

Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) ao servidor RANTER FERREIRA BARROS , portador do RG: 1598850-3 SSP/MT e do CPF: nº023.344.321-56, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo , Esporte e Lazer, no cargo de PROFESSOR , adquirida no período de 02/08/2010 a 02/08/2015 a ser usufruída pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 11/02/2019.

Art.2º -- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 11 de Fevereiro de 2019.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal