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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, empresário, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a Empresa SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.809.456/0001-46, e Inscrição Estadual sob nº 13.399.333-72, estabelecida à Rua das Nogueiras nº 182, Setor Comercial, Cidade de Sinop/MT, neste ato representada pela Sra. Carla Smaniotto Dracena, brasileira, maior, portadora do RG nº 2018019-5 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 028.771.441-19, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e, conforme o Processo Licitatório sob nº 003/2019, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais Aquisições de Materiais Esportivos em geral, de interesse das Secretarias de Educação e Cultura, Assistência Social Trabalho e Cidadania e de Esporte e Lazer, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços, por parte da empresa acima identificada, dos materiais esportivos em geral, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições futuras e eventuais pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

ORD

QUANT.

CÓDIGO

UNID.

DESCRIÇÃO

Marca

R$ Unitário

R$ Total

1

4

11394

UN

SACO PARA BOLA CAPACIDADE MINIMA 10 BOLA 2MM

Master

R$ 34,00

R$ 136,00

2

200

16747

UN

BOLA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES, FABICADA EM CELULOIDE MEDINDO 40 MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 2,75 G.

Vollo

R$ 6,95

R$ 1.390,00

3

10

16764

UN

CARTAO PARA ARBITRAGEM (PARES)

Scalibu

R$ 19,00

R$ 190,00

4

2

16765

UN

PRANCHETA MAGNÉTICA FUTSAL, COM 11 IMÃS, E 01 CANETÃO, 24 DE LARGURA POR 36 DE ALTURA.

Scalibu

R$ 189,50

R$ 379,00

5

2

16766

UN

PRANCHETA MAGNÉTICA VOLEIBOL, COM 13 IMÃS, E 01 CANETÃO, 24 DE LARGURA POR 36 DE ALTURA.

Scalibu

R$ 189,5

R$ 379,00

6

30

16771

UN

MEIÕES NA COR PRETA

Umbro

R$ 13,00

R$ 390,00

7

150

16775

UN

COLETE ESPORTIVO FABRICADO EM 100% POLIESTER, LATERAIS COM ESLATICO, DIVERSAS CORES, DIVERSOS TAMANHOS (P – M – G – GG), E PERSONALIZADOS COM LOGOS E FRASES ESCOLHIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

Play Fair

R$ 14,00

R$ 2.100,00

8

2

16778

JGS

UNIFORME ESPORTIVO COMPLETO PERSONALIZADO COM LOGO DO MUNICIPIO E SMEL, NOME DA CIDADE E NUMEROS NAS CAMISAS E SHORTS, CONTENDO 23 CAMISAS 23 SHORTS, E 23 MEIÕES.

Placar

R$ 1.228,00

R$ 2.456,00

9

4

16779

UN

BANDEIRA OFICIAL BORDADA BRASIL E/OU ESTADO MATO GROSSO DE 1,35 X 1,95 METROS EM TECIDO 100% POLIESTER DUPLA FACE MATERIAL DE ALTA QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO

Gloria

R$ 315,00

R$ 1.260,00

10

3

16781

UN

BANDEIRA OFICIAL BORDADA MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL DE 1,35 X 1,95 METRO EM TECIDO 100% POLIESTER DUPLA FACE MATERIAL DE ALTA QUALIDADE PARA USO INTERNO OU EXTERNO

Gloria

R$ 395,00

R$ 1.185,00

11

11

20837

UN

APITO FOX 40 DEDAL CLASSIC PARA ARBITROS.

Scalibu

R$ 68,00

R$ 748,00

12

40

20850

UN

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMOSOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 64 CM A 66 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 360 E 390 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA OU, NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DE FUTEBOL (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 159,00

R$ 6.360,00

13

35

20851

UN

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMOSOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 68 CM A 70 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 410 E 450 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA OU, OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE, OU PELA FIFA – APPROVED (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 329,00

R$ 11.515,00

14

10

20854

UN

BOLA DE FUTSAL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMOSOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, COM APROXIMADAMENTE COM 54 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO APROXIMADAMENTE 330 GRAMAS, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALÃO OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 179,00

R$ 1.790,00

15

25

20855

UN

BOLA DE FUTSAL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMOSOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 55 CM A 59 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 350 E 380 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTSAL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 189,00

R$ 4.725,00

16

45

20856

UN

BOLA DE FUTSAL CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMOSOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 61 CM A 64 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 410 E 440 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL, OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTSAL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 250,00

R$ 11.250,00

17

5

20859

UN

BOLA DE HANDEBOL FEMININO ADULTO E JUVENIL MASCULINO CONFECCIONADA EM PU, COSTURADA, DUPLA LAMINAÇÃO, QUE PROPORCIONE ALTA ADERÊNCIA NAS MÃOS, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 54 CM A 56 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 325 E 400 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE, REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL, OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS DAS RESPECTIVAS CONFEDERAÇÃO E FEDERAÇÃO, NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 245,00

R$ 1.225,00

18

5

20860

UM

BOLA DE HANDEBOL MASCULINO ADULTO CONFECCIONADA EM PU, COSTURADA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, QUE PROPORCIONE ALTA ADERÊNCIA NAS MÃOS, COM 58 CM A 60 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 425 E 475 GRAMAS, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL OU PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 279,00

R$ 1.395,00

19

27

20862

UM

BOLA DE VÔLEI DE AREIA CONFECCIONADA EM PU E MICROFIBRA, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 65 CM A 67 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 260 E 280 GRAMAS, COM MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA, OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 289,00

R$ 7.803,00

20

32

20864

UN

BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL CONFECCIONADA EM PU E MICROFIBRA, MATRIZADA, DUPLA LAMINAÇÃO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CÂMARA EM BUTIL, COM 65 CM A 67 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESANDO ENTRE 260 E 280 GRAMAS, COM MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, AFERIDA E OFICIALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA VOLEIBOL OU NO MÍNIMO, POR 03 (TRÊS) FEDERAÇÕES DA MODALIDADE (ENTENDA-SE POR OFICIALIZADA AQUELA UTILIZADA NOS CAMPEONATOS OFICIAIS NO CORRENTE ANO).

Penalty

R$ 331,00

R$ 10.592,00

21

17

20865

UN

BOMBA DE AR, PARA ENCHER BOLA, CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO OU SIMILAR, QUE PERMITA O ENCHIMENTO NOS DOIS SENTIDOS DO MOVIMENTO DA BARRA (DOUBLE ACTION), COM DUAS (02) AGULHAS FINAS.

Penalty

R$ 44,00

R$ 748,00

22

20

20873

UN

COLCHONETE GINASTICA EM ESPUMA ESPECIAL C/ GEL EXPANDIDO 30KG/M2 ALTA RESISTENCIA A IMPACTOS E ANATOMICIDADE MEDINDO 1 X 0,8 X 1,7 CM REVESTIDO EM TECIDO SINTETICO E ENTRETELA CURVIN OU NAPA ABERTURA EM VELCRO

Gilberto Veraldo

R$ 48,00

R$ 960,00

23

30

20875

UN

CONES DE SINALIZAÇÃO, BORRACHA FLEXÍVEL LARANJA COM DUAS FAIXAS REFLETIVAS BRANCAS; ALTURA 50CM

Scalibu

R$ 42,00

R$ 1.260,00

24

5

20884

UN

CRONÔMETRO MANUAL DIGITAL PROGRESSIVO E REGRESSIVO (FORMATO 9H59M59S), À PROVA D’ ÁGUA, UNIDADE DE MEDIDA: 1/100 DE SEGUNDOS. CAPACIDADE MÁXIMA DE MEDIÇÃO: 99 HORAS, 59 MINUTOS, 59 SEGUNDOS, MEMÓRIA DE 60 VOLTAS E PIQUES C/ 1/10 SEGUNDOS, COM MOSTRADOR DE HORA E DATA (12 E 24), ALARME, DISPOSITIVO DE PARADA DE TEMPO, BATERIA DE LÍTIO, 3.0 V, E CORDÃO. TAMANHO DA CAIXA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 8,50CM X 6,50CM X 2,30CM. LEMBRANÇA DE MEMÓRIA DEPOIS DO INICIO E TAMBÉM DURANTE A OPERAÇÃO

CRS

R$ 108,00

R$ 540,00

25

40

20887

UN

RAQUETE DE TÊNIS DE MESA OFICIAL PARA COMPETIÇÕES APROVADA PELA I.T.T.F, CONFECCIONADA EM LÂMINA PLANA E RÍGIDA DE MADEIRA NATURAL, RECOBERTA BILATERALMENTE POR CAMADA DE BORRACHA COM ESPESSURA UNILATERAL MÁXIMA DE 2,0 MM, SENDO UM LADO NA COR VERMELHA E OUTRO NA COR PRETA.

Scalibu

R$ 39,00

R$ 1.560,0

26

16

20888

UN

REDE DE TÊNIS DE MESA OFICIAL CONFECCIONADA EM NYLON E ALGODÃO COM ALTURA DE 15,25 CM X 1,87 M, COR ESCURA (AZUL) COM FAIXA BRANCA NA PARTE SUPERIOR, MEDINDO ENTRE 7,5 MM E 12 MM, INCLUINDO POSTES-SUPORTES E FIXADORES, ATENDENDO EXIGENCIAS DA I.T.T.F.

Bel Fix

R$ 74,00

R$ 1.184,00

27

3

20890

PAR

REDE OFICIAL PARA FUTEBOL DE CAMPO CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO (SEDA) COM FIO 4,0 MM, COM MALHA DE 15 X 15 CM, NA COR BRANCA E PROTEÇÃO UV, MEDINDO 7,50 M DE COMPRIMENTO X 2,50 M DE ALTURA, PROFUNDIDADE SUPERIOR DE 0,80 M E INFERIOR DE 1,80 M.

Pangue

R$ 548,00

R$ 1.644,00

28

4

20894

PAR

REDE PARA FUTEBOL SUÍÇO (SOCIETY) TIPO MEXICO (CAIXOTE), CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO (SEDA) COM FIO 4,0 MM, MALHA DE 15 X 15 CM, NA COR BRANCA E PROTEÇÃO UV, MEDINDO 5,20 M DE COMPRIMENTO, E 2,30 M DE ALTURA, COM PROFUNDIDADE INFERIOR DE 1,20 M E SUPERIOR DE 0,60 M.

Pangue

R$ 405,00

R$ 1.620,00

29

6

20897

PAR

REDE OFICIAL PARA FUTSAL TIPO MEXICO (CAIXOTE), CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO (SEDA) COM FIO DE 4.0 MM, MALHA DE 12 X 12 CM, NA COR BRANCA, MEDINDO 3,20 M DE COMPRIMENTO, 2,10 M DE ALTURA, COM PROFUNDIDADE INFERIOR E SUPERIOR DE 1,0 M.

Pangue

R$ 385,00

R$ 2.310,00

30

6

20900

UN

REDE PARA VOLEIBOL OFICIAL, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO (SEDA), FIO 2 MM MEDIDA OFICIAL, COM 04 FAIXAS DE ALGODÃO Nº 800, COM MALHA DE 10 X 10 CM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 9,50 M, COM LARGURA/ALTURA DE 1,0 M.

Pangue

R$ 264,00

R$ 1.584,00

31

8

26175

UN

BOLA DE BORRACHA N 08 INICIACAO CIRCUNFERENCIA 40CM A 42 CM PESO DE 110 A 120 GR CAMARA BUTIL MATRIZADA CONFECCIONADA EM BORRACHA

FisicForm

R$ 39,00

R$ 312,00

32

2

26176

UN

BOLA DE BIRIBOL OFICIAL MATRIZADA CAMARA EM BUTIL 305 GR ENTRE 56 E 60 CM

Penalty

R$ 149,00

R$ 298,00

33

8

26177

UN

BOLA DE BORRACHA N 12 INICIACAO CIRCUNFERENCIA 54CM A 59 CM PESO DE 250 A 270 GR CAMARA BUTIL MATRIZADA CONFECCIONADA EM BORRACHA

FisicForm

R$ 42,00

R$ 336,00

34

15

26178

UN

CALÇÃO COM BOLSO PARA ARBITRO, NA COR PRETA TAMANHOS P – M – G - GG

Umbro

R$ 98,00

R$ 1.470,00

35

25

26179

UN

CAMISA PARA ARBITRO DIVERSAS CORES, TAMANHO P – M – G – GG - XG

Umbro

R$ 118,00

R$ 2.950,00

36

30

26181

UN

CONE DISCO CHAPEU CHINES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 19 CM DE DIAMETRO.

Scalibu

R$ 6,20

R$ 186,00

37

2

26182

JGS

JOGO COM 04 BANDEIRAS DE ESCANTEIO PARA CAMPO, MEDINDO 1,50 M, COM MOLA FLEXIVEL, E ASTE EM PVC.

Gloria

R$ 260,00

R$ 520,00

38

2

26183

JGS

JOGO DE BANDEIRA PARA ARBITRAGEM COM 02 UNIDADES, PEGADOR DE ESPUMA, BANDEIRA NO TAMANHO DE 34,5 CM (COMPRIMENTO) X 43,0 CM (LARGURA), MEDINDO 51,5 CM COM PEGADOR.

Gloria

R$ 110,00

R$ 220,00

39

10

26184

KIT

KIT BADMINTON 02 RAQUETE 3 PETECAS E BOLSA - RAQUETE NYLON E METAL 65 X 20CM

Leader

R$ 175,00

R$ 1.750,00

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 88.720,00 (oitenta e oito mil e setecentos e vinte reais).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos/serviços.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos e/ou Serviços objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos, em no máximo 08 (oito) dias úteis após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos participantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue/executado dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débitos Previdenciários (INSS) e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das ordens de fornecimento, ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução desta Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. as efetivas aquisições do objeto (materiais esportivos), quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA X – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 001/2019– REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XI – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços sob nº 001/2019 – Processo nº 003/2019, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLÁUSULA XII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba, nº 94 – Centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 11 de Fevereiro de 2019.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal

SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI

(Empresa Detentora da Ata)

Carla Smaniotto Dracena – Proprietária

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF: