Portaria 027/2019 de 28 de Janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 020/2005.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 02/01/2019 a 31/03/2019 ao servidor público municipal OSAIDES ANTONIO DA COSTA, matricula 011906, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2019.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Janeiro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal