Portaria 012/2019 de 21 de Janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal JULIANA MARA VIEIRA DE MELO, matricula 011474, ocupante do cargo efetivo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
01/06/2009 A 31/05/2014	29/01/2019 A 28/04/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Janeiro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal