DECRETO N° 012/2019

DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2019

SUMULA: CONVOCA A i CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, e dá outras providências.

RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional do Idoso no Município

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, a ser realizada no dia 22 de março de 2019, tendo como tema central: Os Desafios de envelhecer no século XXI e o papel das politicas publicas.

Parágrafo Único. As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

RAFAEL PAVEI

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.