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Pref. Nova Olímpia

“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública deste município, Senhora RUTE SOARES DA SILVA ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) meses, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 11 de Fevereiro de 2019 e término em 11 de Maio de 2019, nos termos do artigo 99º da Lei Municipal 775/2008.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 11 de Fevereiro de 2019.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal