PORTARIA N.º 036/2019
13 de Fevereiro de 2019
PORTARIA N.º 036/2019
De 12 de Fevereiro de 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor MARCELO DOS REIS PINTO SOUZA, matrícula nº 2541 lotada na Secretaria de Educação cargo de AGT DE VIGILANCIA ESCOLAR, conforme processo de solicitação a partir de 30/01/2019 a 05/03/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30/01/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal