CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: , a empresa AUTO POSTO CRUZEIRO D´OESTE LTDA com sede na Avenida Dos Imigrantes, nº 2822, Centro, Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 00.948.703/0001-46, representada por Onivaldo Alves Taveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 832.359 SSP/MT e do CPF 442.266.751-34, conforme documento que fica arquivado na Prefeitura Municipal de GLÓRIA D´OESTE – MT.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a aquisição pela CONTRATADA de combustível (óleo diesel comum), (gasolina comum) e (álcool comum), descritos nas propostas do Contrato, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Aquisição estimativa de combustível automotivo para abastecimento de máquinas pesadas, ônibus de transporte escolar e veículos a serviços e de propriedade do Município de Gloria D´Oeste/MT .

VALOR: O valor do presente Contrato, a preços iniciais, é de R$ 1.046.950,00 (Um Milhão Quarenta e Seis mil e Novecentos e Cinqüenta Reais), correspondentes a entrega dos seguintes produtos nos respectivos valores:

PARTE INTERESSADA	PRODUTOS	VALOR UNITARIO	VALOR
Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos do FETHAB	70.000 litros de óleo diesel comum	4,19	R$ 293.300,00
Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos Próprio	10.000 litros de óleo diesel comum	4,19	R$ 41.900,00
	10.000 litros de gasolina comum	4,78	R$ 47.800,00
Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - Recursos Transporte Escolar	60.000 litros de óleo diesel comum	4,19	R$ 251.400,00
Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - Recursos Próprio	15.000 litros de óleo diesel comum	4,19	R$ 62.850,00
Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social Recursos Próprio	8.000 litros da gasolina comum 3.000 litros de álcool	4,78 2,88	R$ 38.240,00 R$ 8.640,00
Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social Recursos Cras Volante	6.000 litro de gasolina comum 3.000 litros de álcool	4,78 2,88	R$ 28.680,00 R$ 8.640,00
Secretaria Municipal de Saúde	30.000 litros de gasolina comum	4,78	R$ 143.400,00
	3.000 litros de óleo diesel comum	4,19	R$ 12.570,00
	5.000 litros de álcool	2,88	R$ 14.400,00
Departamento de Agricultura	17.000 litros de óleo diesel comum	4,19	R$ 71.230,00
	5.000 litros de gasolina	4,78	R$ 23.900,00
T O T A L			R$ 1.046.950,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa, correrá a conta da dotação do Orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste – MT, conforme ordem de fornecimento.

Código Reduzido: 042

Orgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade: 02 – Departamento de Agricultura

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.011 – Manutenção das Despesas do Dep. de Agricultura

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Código Reduzido: 099

Orgão: 04 – Secretaria De Educação E Cultutura

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.25 – Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação

Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Encargos com Transp. Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 098

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB

Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Encargos com Transp. Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 097

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Educação

Projeto/Atividade: 2.019 – Manut. e Encargos com Transp. Escolar - Estado

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 088

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 03 – Departamento de Esportes e Lazer

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Educação Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 059

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2024 – Manutenção e Encargos C/ Dept. de Obras Publicos e Serv. Urbanos

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 178

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 1043 – Aquisição, Manutenção e Locação de veículos, máquinas e caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 179

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 – Serviços Urbanos

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB

Projeto/Atividade: 1043 – Aquisição, Manutenção e Locação de veículos, máquinas e caminhões

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 164

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 165

Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB

Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Estradas Vicinais

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 371

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 373

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.42 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 216

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2043 – Manutenção do Fundo de Assistencia Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 207

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2037 – Manutenção das Despesas com Conselho Tutelar

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 217

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.29 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Projeto/Atividade: 2051 – Manutenção do Programa CRAS Volante

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

VIGENCIA: 02/01/2019 - O prazo para a entrega dos combustíveis será de acordo com a necessidade da CONTRATANTE de acordo com o Edital e Termo de Referencia desta Licitação que originou este Contrato.