EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2019
13 de Fevereiro de 2019
CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.
CONTRATADO: a empresa PABEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com sede à Rodovia BR 174 KM 64, zona rural, município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n° 02.781.081/0004-82, representada por Luis Paulo Rodrigues Lopes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 688.833 SSP/MT e do CPF 469.067.701-87, conforme documento que fica arquivado na Prefeitura Municipal de GLÓRIA D´OESTE – MT.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a aquisição pela CONTRATADA de combustível tipo Oleo Diesel B S10, descritos nas propostas do Contrato, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Aquisição estimativa de combustível automotivo para abastecimento de máquinas pesadas, ônibus de transporte escolar e veículos a serviços e de propriedade do Município de Gloria D´Oeste/MT .
VALOR: O valor do presente Contrato, a preços iniciais, é de R$ 237.000,00 (Duzentos e Trinta E Sete Mil Reais), correspondentes a entrega dos seguintes produtos nos respectivos valores:
| PARTE INTERESSADA | PRODUTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| Secretaria Municipal de Obras Infra Estrutura urbana Recursos Próprio | 20.000 litros de óleo diesel B S10 | R$ 3,95 | R$ 79.000,00 |
| Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - Recursos Próprio | 17.000litros de óleo diesel B S10 | R$ 3,95 | R$ 67.150,00 |
| Secretaria Municipal de Saúde | 15.000 litros de óleo diesel B S10 | R$ 3,95 | R$ 59.250,00 |
| Gabinete Do Prefeito | 8.000 litros de óleo diesel B S10 | R$ 3,95 | R$ 31.600,00 |
| T O T A L | R$ 237.000,00 | ||
Código Reduzido: 088
Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação
Unidade: 03 – Departamento de Esportes e Lazer
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Educação Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Código Reduzido: 164
Orgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos
Unidade: 01 – Departamento de Obras Publicas e Serviços Urbanos
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural
Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2025 – Manutenção das Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Código Reduzido: 371
Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica
Recurso: 0.1.02 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Código Reduzido: 021
Orgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 0003 – Administração Geral
Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
VIGENCIA: 02/01/2019 - O prazo para a entrega dos combustíveis será de acordo com a necessidade da CONTRATANTE de acordo com o Edital e Termo de Referencia desta Licitação que originou este Contrato.