CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa situada á Rua Rio de Janeiro, nº 1.125, Bairro Jardim Stª. Maria, São José dos Quatro Marcos - MT, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.979.143/0001-07, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. PAULO REMÉDIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Avenida dos Imigrantes nº 2083, Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 428.609 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 361.992.571-20.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2019 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 398/2007 e 585/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

VALOR: O valor global do presente Contrato para o exercício de 2019 é de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) que serão repassados em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste ato, correrá á conta do orçamento vigente programado para o corrente exercício, em Dotação Orçamentária própria:

CÓDIGO REDUZIDO: 302

ORGÃO: 05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário

PROGRAMA: 0025 - Infraestrutura Urbana e Rural

PROJETO/ATIVIDADE: 2093 - Manut e Ações Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.1.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

R$ 1.000,00

CÓDIGO REDUZIDO: 304

ORGÃO: 05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário

PROGRAMA: 0025 - Infraestrutura Urbana e Rural

PROJETO/ATIVIDADE: 2093 - Manut e Ações Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 3.3.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

R$ 58.000,00

CÓDIGO REDUZIDO: 303

ORGÃO: 05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: 01 - Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário

PROGRAMA: 0025 - Infraestrutura Urbana e Rural

PROJETO/ATIVIDADE: 2093 - Manut e Ações Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal

RECURSO: 0.1.00 – Recursos Ordinários

ELEMENTO DESPESA: 4.4.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

R$ 1.000,00

VIGENCIA: 02/01/2019 até 31/12/2019