Extratos
.EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MATERCLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO CNPJ: 32.972.408/0001-11
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Consultas de Pneumologia e Exames de Espirometria aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2.019 a 31/08/2.019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
.EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 005/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES – ME CNPJ: 20.181.000/0001-42
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 005/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Urologia (Consultas), nos Municípios de Campo Verde, Jaciara, Primavera do Leste e Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2.019 a 31/08/2.019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: GINCOR DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPPCNPJ: 15.121.336/0001-80
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Cardiologia (Consultas), no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA TÁCIO PIERRE LTDA – ME CNPJ: 04.864.044/0001-10
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019 e prorrogar o quantitativo total de seu objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização Consultas de Oftalmologia visando a continuidade da prestação dos serviços no Município Rondonópolis aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: H. DE A. FREITAS – ME CNPJ: 18.030.617/0001-15
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2.015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019 e prorrogar o quantitativo total do objeto do Contrato, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Otorrinolaringologia (Consultas)aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 016/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: GINCOR DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 15.121.336/0001-80
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 016/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Ultrassonografias de Abdome Total, Ultrassonografias de Mama, Ultrassonografias Obstétricas e Ultrassonografias Pélvicas, no Município Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: RENATO COSTA JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 13.898.047/0001-66
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 020/2.015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2.019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Ecocardiograma, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CRISTINA MATEUS MARÇAL DAGOSTINO-CLINICA CNPJ: 12.139.241/0001-03
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Endocrinologia (Consultas), no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2.019 a 31/05/2.019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: EDUARDO MACIEL NARVAES - ME CNPJ: 20.181.000/0001-42
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Biópsias de Próstata, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/05/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS – ME CNPJ: 14.151.743/0001-77
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Endoscopia e Colonoscopia, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2.019 até 31/05/2.019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: R S EUZEBIO - ME CNPJ: 22.803.869/0001-07
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de Consultas de Cardiologia, para atender nos Municípios de Alto Araguaia, Pedra Preta e Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2.019 a 31/05/2.019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 038/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: AHMAD E ROTILI LTDA – EPP CNPJ: 15.121.336/0002-60
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 038/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Holter, M.A.P.A. e Teste Ergométrico para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2.019 a 31/05/2.019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 039/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ALEIXO SILVA NETO – ME CNPJ: 22.303.848/0001-22
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 039/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade dos atendimentos de Exames de Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Endoscopia Digestiva Alta e Endoscopia Digestiva Alta com Polipectomia, realizados no Município de Campo Verde, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2.019 a 31/05/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 040/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNOSTICO LTDA - ME CNPJ: 17.905.358/0001-66
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 040/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na emissão de Laudos de exames de Raios-X, para atender no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/05/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 042/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: JOSÉ PAULO SPILA EIRELI CNPJ: 15.292.061/0001-47
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 042/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de Exames de Audiometria (Tonal e Vocal), para atender no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/05/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 045/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MENEGAZ SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - ME CNPJ: 15.108.609/0001-56
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 045/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de Consultas e Procedimentos de Mastologia, para atender no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/05/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 046/2015
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: RADIUS MEDICINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – EPP CNPJ: 21.582.483/0001-50
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 046/2015, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/05/2019, e prorrogar o quantitativo total do objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços de Exames de Radiografia com Laudo, no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/05/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2016
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LUCIANA LEITE DE AMORIM CONTE – ME CNPJ:17.664.680/0001-40
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.016, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2.019 até 31/08/2.019, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de Procedimentos Anestésicospara atender em Rondonópolis a demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 015/2016
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 11.161.816/0002-02
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 015/2.016, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2.019 até 31/05/2.019 e prorrogar o quantitativo total do objeto do Contrato, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exames de mamografia com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/05/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 001/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 001/2017, previsto em sua Cláusula 5ª, pelo prazo de 06 (seis) meses, o qual fica prorrogado a contar do dia 05/01/2019 até 05/07/2019, visando a continuidade da locação do imóvel urbano comercial situado na Rua Fernando Correia da Costa, nº 637, Centro, CEP 78700-100, em Rondonópolis/MT, para instalação das atividades fins e meio do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 05/01/2019 até 05/07/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: JOSÉ BAZAN JUNIOR - ME CNPJ 13.374.709/0001-07
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em CONSULTA GINECOLOGIA GERAL, PROCEDIMENTO BARTOLINECTOMIA, PROCEDIMENTO OOFORECTOMIA, PROCEDIMENTO SLING, no Município de Itiquira e Consultas de Ginecologia Geral, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 010/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: A. C. S. CONSULTORIO MEDICO LTDA EPP CNPJ 20.292.508/0001-18
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 010/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em CONSULTAS DE ORTOPEDIA, nos Municípios de Itiquira e Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNÓSTICO LTDA – ME CNPJ 17.905.358/0001-66
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 011/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019 e prorrogar o quantitativo total do objeto do Contrato, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em EXAME USG ABDOME INFERIOR, EXAME USG ABDOME SUPERIOR, EXAME USG ABDOME TOTAL, EXAME USG OBSTÉTRICA, EXAME USG MAMA, EXAME USG RENAL, EXAME USG VIAS URINÁRIAS, EXAME USG DE TIREÓIDE COM DOPPLER CERVICAL, nos Municípios de Poxoréu e Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$159.246,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA – EPP CNPJ 10.229.530/0001-60
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2.019 até 31/08/2.019, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de Consultas de Oftalmologia, no Município de Primavera do Leste, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: FORTES E BIZARRO SERVIÇOS MEDICOS SS - ME CNPJ 18.396.631/0001-37
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA COM BIÓPSIA, EXAME DE VIDEONASOENDOSCOPIA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO (PEQUENO PORTE), e PAAF DE TIREÓIDE GUIADA POR USG, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público. Os demais serviços previstos no contrato primitivo não compõem o presente Termo e serão objeto de nova licitação.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LUGLI DAL AGNOL & SOUZA LTDA - ME CNPJ 10.633.647/0001-04
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos: CONSULTAS CLÍNICO GERAL - POLICLÍNICA ITAMARATY, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: A. C. A. VILELA – ME CNPJ 16.939.099/0001-21
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, e prorrogar o quantitativo total do Contrato, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de CONSULTAS ENDOCRINOLOGISTA PEDIATRA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 98.990,10 (noventa e oito mil novecentos e noventa reais e dez centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA FADUL E CUNHA LTDA CNPJ 17.843.519/0002-15
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em CONSULTA NEUROLOGISTA PEDIATRA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: J. SPILA NETO SERVIÇOS DE ONCOLOGIA - EPP CNPJ 11.836.436/0001-31
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em CONSULTAS DE ONCOLOGIA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: VACARI E SENNA – SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ 20.017.029/0001-93
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019 e prorrogar o quantitativo total do objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em CONSULTAS DE PSIQUIATRIA, no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: RENATO COSTA JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ 13.898.047/0001-66
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 024/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos: EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA CNPJ 07.630.237/0001-03
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, e prorrogar o quantitativo total do objeto do Contrato, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em COLORAÇÃO ESPECIAL POR COLORAÇÃO, PD EM BIÓPSIA SIMPLES "IMPRINT" E "CELL BLOCK", PD EM FRAGMENTOS MÚLTIPLOS DE BIÓPSIAS DE MESMO ÓRGÃO OU TOPOGRAFIA, ACONDICIONADOS EM UM MESMO FRASCO, PD EM GRUPOS DE LINFONODOS, ESTRUTURAS VIZINHAS E MARGENS DE PEÇAS ANATÔMICAS SIMPLES OU COMPLEXAS (POR MARGEM) - MÁXIMO DE TRÊS MARGENS, PD EM LÂMINAS DE PAAF ATÉ 05 (cinco), PD EM PEÇA ANATÔMICA OU CIRÚRGICA SIMPLES, PD EM PEÇA CIRÚRGICA OU ANATÔMICA COMPLEXA, no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 132.771,78 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT CNPJ 03.347.101/0001-21
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/12/2019 e promover a prorrogação quantitativa totalde seu objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na análise, nos parâmetros bacteriológicos, da qualidade da água para consumo humano nos municípios integrantes da região, com o objetivo de atender ao Programa de Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano – VIGIÁGUA, visando a continuidade da prestação dos serviços à população dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 152.365,80 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), mantendo-se o valor de R$ 70,15 (setenta reais e quinze centavos) por Análise de Qualidade da Água realizada.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/12/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PENTÁGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – ME CNPJ 19.697.300/0001-08
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2.019 até 31/07/2.019, e ainda prorrogar o quantitativo do seu objeto, conforme disposto na Cláusula 4ª, e suprimido conforme previsão do seu I Termo Aditivo, visando à continuidade da prestação dos serviços Especializados de Web para Gestão de Agendamento de Procedimentos, com Acesso Simultâneo de Usuários, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/07/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 035/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: J SPILA NETO SERVIÇOS DE ONCOLOGIA CNPJ 11.836.436/0001-31
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 035/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/04/2019 e prorrogar o quantitativo total do seu objeto, previsto na cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em PEQUENA CIRURGIA/ONCOLOGIA SOB ANESTESIA LOCAL, no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/04/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 037/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ERLON CORTEZ E CIA LTDA – ME CNPJ 25.281.005/0001-60
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 037/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/04/2019 e prorrogar o quantitativo total do Contrato, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em INFECTOLOGISTA/TUBERCULOSE COINFECÇÕES, no Município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/04/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 002/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOAO BATISTA CNPJ 03.128.118/0001-98
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 002/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em Exames de Radiografia, no Município de Poxoréu, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: E DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ – ME CNPJ 18.460.413/0001-14
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização dos Exames de Ultrassonografias, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MARLOS PEREIRA DE REZENDE - ME CNPJ 27.180.154/0001-69
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 004/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019 e prorrogar o quantitativo do objetodo contrato, que consiste na realização de 60 (sessenta) Consultas de Ortopedia, conforme previsto na Cláusula 1ª do I Termo Aditivo do Contrato, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ESTELA MARIS MOREIRA COSTA – ME CNPJ 15.331.492/0001-75
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Cardiologia, Exame Mapa, Exame Holter, Laudo Eletrocardiograma, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MENEGAZ SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - ME CNPJ 15.108.609/0001-56
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 007/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas com Mastologista, Exame CORE/US Biopsia Percutania com Agulha Fina, Exame PAAF/US Punção Aspirativa com agulha Fina Guiada por USG, Exame PAAF/US Punção Aspirativa com Agulha Fina a Mão Livre, Exame Marcação por fio Metálico de Lesão não Palpável, Procedimento Cirurgia de Pequeno Porte, Procedimento Cirurgia de Médio Porte, Procedimento Cirurgia de Grande Porte, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público..
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: HELIO CAVALCANTI GARCIA NETO – ME CNPJ 21.476.774/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consulta com Gastroenterologista, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ALEXANDRE LOVERDE FALCÃO CNPJ 21.476.774/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Neurologista e Exame e Laudos de Eletroencefalograma, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 011/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: TAÍS ZIBARTH DE MELO LIMA CNPJ 08.762.257/0001-92
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 011/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Ortopedia Pediátrica, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: JULIANO MUNARETTO BEVILACQUA – EPP CNPJ 08.688.354/0001-82
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 012/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Infectologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: RAFAEL COSTA JOMAH CNPJ 27.820.127/0001-03
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 013/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Proctologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ 32.970.345/0001-64
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019 e prorrogar o quantitativo total do objeto, previsto na Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização dos seguintes Exames: RX Tórax PA/P, Exame RX Punho, Exame RX Seios da Face, Exame RX Ossos da Face, Exame RX Crânio, Exame RX Coluna Toraco Lombar, Exame RX Coluna Torácica Dorsal, Exame RX Coluna Lombo Sacra, Exame RX Sacro Coccígea, Exame RX Omoplata / Ombro, Exame RX Ombro (Escapulo-Umeral), Exame RX Antebraço, Exame RX Cotovelo, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 145.800,00 (Cento quarenta e cinco mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 016/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CENTER VIDA CLINICA MÉDICA EIRELI CNPJ 21.113.163/0001-50
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 016/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exame ultrassonografia de abdômen total, Exame ultrassonografia obstétrica, Exame Mapa, Consulta com cardiologista, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CARDIOCLINICA – CLINICA E DIAGNOSTICO DO CORAÇÃO CNPJ 11.649.872/0001-00
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 017/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando à continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exames Holter, Exames Ecocardiograma e Consultas de Psiquiatra, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 018/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA CNPJ 20.424.706/0001-98
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exame ultrassonografia renal e vias urinárias, exame ultrassonografia abdômen inferior, exame ergométrico, exame laudo de ECG, Exame ultrassonografia tireoide, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: VINÍCIUS T. CAZAROTTO-ME CNPJ 25.191.382/0001-09
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 019/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/09/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exames videolaringoscopia, Exames Vídeo Naso e Consultas de Otorrinolaringologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/09/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ 32.970.345/0001-64
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 021/2018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/07/2019 e prorrogar o quantitativo total do objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados em tomografia abdômen inferior, tomografia abdômen superior, tomografia tórax, tomografia pelve, tomografia seios da face, tomografia coluna cervical, tomografia coluna dorsal, tomografia coluna lombar, tomografia crânio, ressonância bacia, ressonância abdômen superior, ressonância tórax, ressonância pelve, ressonância coluna cervical, ressonância coluna dorsal, ressonância coluna lombar, ressonância crânio, no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 288.698,20 (Duzentos oitenta e Oito mil seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 31/07/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA E MICROCIRURGIA DE OLHOS LTDA CNPJ 26.795.401/0001-79
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 022/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/06/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de exame de fotoagulação a laser, exame yag laser, exames oftalmológicos (angiofluoresceinografia), exames oftalmológicos (campo visual), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/06/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA CNPJ 17.128.906/0001-99
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 023/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/06/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de reumatologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/06/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: NEFRON – SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CNPJ 08.934.758/0001-09
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 024/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/06/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de nefrologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/06/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: MÁRCIO DE MEDEIROS CÉSAR – ME CNPJ 29.647.452/0001-41
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/06/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de consultas de psiquiatria, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/06/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SARON SERVIÇOS DE ANESTESIA DE RONDONÓPOLIS CNPJ 12.544.605/0001-22
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/06/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de anestesia com sedação e anestesia geral, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/06/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRESERVAR SERVIÇOS MÉDICOS SS CNPJ 19.664.222/0001-37
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/06/2019 e prorrogar o quantitativo total do objeto, previsto na Cláusula 1ª do I Termo Aditivo, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de curativos de grande porte (pé diabético), com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/06/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: M. A. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 30.435.870/0001-54
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 028/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/04/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Endocrinologia e Ortopedia Ombro/cotovelo, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/04/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 030/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: SERVIÇOS E ATIVIDADE MÉDICA SIANO LTDA-ME CNPJ 26.943.709/0001-14
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 030/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/04/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Consultas de Infecto Pediatria, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/04/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 031/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: RENAL SOCIEDADE DE UROLOGIA DE RONDONÓPOLIS S/S CNPJ 01.710.497/0001-02
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 031/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/04/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exames de Estudo Urodinâmico, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/04/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 032/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: EDSON LUIZ MIYAHIRA ME CNPJ 13.694.626/0001-97
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 032/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/04/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados na realização de Exame Bera, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/04/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA – EPP CNPJ 22.953.310/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 30/04/2019, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 até 30/04/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00