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Pref. Nova Brasilândia

EDITAL Nº 002/2019 PUBLICAÇÃO CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO 2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASSILÂNDIA, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com Endereço na Avenida Vereador Genival Nunes de Araujo, Nº 993, na Cidade de Nova Brasilândia, devidamente representada pela Prefeita Municipal Srª. Mauriza Augusta de Oliveira, Vem através do Presente Edital e nos termos das Legislações Descritas Abaixo:

- Constituição Federal, 31, parágrafo 3º.

- Constituição Estadual, artigo 209.

- Lei Orgânica do Município, art.50, parágrafo 3º.

- Lei Complementar Estadual nº 11/91, art. 41, parágrafo 5º.

Dar Publicidade de que as CONTAS DE GESTÃO e GOVERNO MUNICIPAL, referente ao Poder Executivo, Exercício 2018, encontra-se a Disposição de Qualquer Contribuinte na Prefeitura Municipal, nos Horários de Expediente, nos dias 14 de fevereiro a 30 de abril de 2019.

Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Brasilândia – MT, 14 de fevereiro de 2019

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal