EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2019.

PROCESSO Nº 030/2018.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) PARA ATENDIMENTO D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2018, PROCESSO N.º 23034.015341/2018-25, SIGARP N.º 80306 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2017/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB N.º 00.378.257/0001-81.

FAVORECIDO: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ: 06.020.318/0001-10.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) Meses;

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2019.

VALOR GLOBAL: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais), abaixo descrição dos materiais e os valores unitários.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Ônibus Rural Escolar - ORE 1: ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 kg, comportando transportar, no mínimo, 23 (vinte e três) passageiros adultos sentados ou 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.	Unidade	01	R$ 189.900,00	R$ 189.900,00

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações, como Decretos Federais n.º 7.892/13 e 5.450/05.

Serra Nova Dourada - MT, em 13 de fevereiro de 2019.

Jean Flávio dos Santos Milhomem.

Pregoeiro.

Portaria n.º 011/2017.

P.M.S.N.D.