Resolução n°. 001/2019 “Dispõe sobre Aprovação Beneficio Eventual Funerário”.

O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovada pela a Resolução CNAS N°. 145, de 15 de outubro de 2004;

Considerando a Norma Operacional Básica Aprovada pela a Resolução CNAS N°. 130, de 15 de julho de 2005;

Considerando a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Assistência Social N°. 105 de 18 de Setembro de 2003.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Nazaré – MT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, deliberou e aprovou a seguinte resolução:

Art. 1°. Aprovado Beneficio Eventual Funerário do Senhor Lídio Marques do Reis.

Art. 2°. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nova Nazaré- MT, 13 de Fevereiro 2019. __________________________________________ Eucilane Aparecida Fernandes Presidente CMAS Nova Nazaré-MT