PORTARIAS 003 ATÉ 015.2019
14 de Fevereiro de 2019
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Antônia de Fátima Roela de Oliveira | 2017/2018 |
| Eliane Cristina de Barros Sales | 2017/2018 |
| Eunice Rodrigues da Silva | 2017/2018 |
| Josélia Venâncio Lira | 2017/2018 |
| Maria Aparecida da Silva Caldeira | 2017/2018 |
| Maria Aparecida Ferreira Dias | 2017/2018 |
| Maria Margarete Corsini Pinheiro | 2017/2018 |
| Marlene Rodrigues de Souza Alves | 2018/2019 |
| Ronya Maria da Silva | 2017/2018 |
| Silvia Helena Vasconcelos | 2017/2018 |
| Sueli Soares Botelho | 2017/2018 |
| Rosilda Batista Sarde | 2017/2018 |
| Zilzabel de Pinho | 2017/2018 |
| Astério Ferreira Lemos | 2017/2018 |
| Edvaldo Dezanete Lahr | 2016/2017 |
| José Sebastião Soares de Araújo | 2015/2016 |
| Lina Ondina de Andrade | 2017/2018 |
| Sidinei Alves da Silva | 2017/2018 |
| Doroteia Rabelo | 2017/2018 |
| Dulcineia Maria de Souza | 2017/2018 |
| Edima de Oliveira | 2017/2018 |
| Elma de Oliveira | 2017/2018 |
| Eline Gilka dos Santos Vaz | 2017/2018 |
| Ezilda Nunes Figueiredo da Silva | 2014/2015 |
| Joaquina Quintino de França | 2017/2018 |
| José Leandro Vasconcelos | 2017/2018 |
| Juliane Vieira | 2017/2018 |
| Lena Adi Amaral dos Santos | 2017/2018 |
| Lucelia da Costa Nunes | 2017/2018 |
| Lucia Ferreira Damascena de Carvalho | 2017/2018 |
| Marcia Josiane Mateus | 2017/2018 |
| Maria Lucia Garcia Gea | 2017/2018 |
| Maria Aparecida Freitas do Rosário | 2017/2018 |
| Neura Aparecida Rodrigues de Barros | 2017/2018 |
| Washington Luiz Gomes dos Reis | 2017/2018 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 004/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
As servidoras efetivas, que foram vinculadas ao cargo de Coordenadoras da Rede Municipal de Educação para o ano de 2018, conforme relação abaixo.
Maria Aparecida Freitas do Rosário – Creche Municipal Tia Fifi
Doroteia Rabelo – Centro Infantil Professora Luiza Amâncio.
Lucia Ferreira Damascena de Carvalho e Dulcinéia Maria de Souza – Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 02 dias do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 005/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria do Bem Estar Social, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Alvina Alves Pereira | 2015/2016 |
| Rosane Alves Gomes | 2016/2017 |
| Maria Estael de Souza Passos | 2015/2016 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 02º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 006/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. EDSON LORENZETTI, brasileiro, Engenheiro Civil CREA 01701366242-2, CPF 014.844.829-08 e RG 5.701.500-4 SSP/PR residente na Av. Tancredo de Almeida Neves, n°. 276 - S, Andar 1, Sala 1, Bairro Centro, na cidade de Tangara da Serra-MT, como Fiscal Responsável pelas Obras do Município de Arenápolis/MT, para o pleito de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 007/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Andrea Oliveira Barroso | 2015/2016 |
| Jenifer Roberta Garcia Parpinelli | 2017/2018 |
| Patricia Gorett Almeida Gaklik | 2016/2017 |
| Marisa Sampaio | 2015/2016 |
| Andre Gustavo Pereira França | 2015/2016 |
| Assis José de Moura | 2015/2016 |
| Diosdete Gomes Pinheiro | 2017/2018 |
| Maria Lucia de Castro Santos | 2015/2016 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 02º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 008/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Carlice da Costa Maciel | 2018/2019 |
| Cenilde Carlos do Nascimento | 2018/2019 |
| Edna Solange da Silva | 2018/2019 |
| Eliana Gonçalves de Moura | 2018/2019 |
| Erica Canachiro Morais | 2017/2018 |
| Eliane Maria Miguel | 2017/2018 |
| Janete Alves de Souza | 2018/2019 |
| Leani Guimaraes Veloso de Moura | 2018/2019 |
| Lucélia Felipe Moreira | 2018/2019 |
| Marcilene Batista Gomes de Paula | 2018/2019 |
| Marcia Cristina dos Reis Miranda | 2018/2019 |
| Marina Golveia Batista | 2018/2019 |
| Namibia Alves dos Santos | 2017/2018 |
| Nilzete Costa de Oliveira | 2017/2018 |
| Rosineide Ribeiro da Silva | 2018/2019 |
| Terezinha Ap. da Silva Mendes | 2017/2018 |
| Yara Gomes de Souza | 2018/2019 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 07º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 009/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Poliana Aparecida Pereira de Oliveira | 2015/2016 |
| Ilson Sarde | 2014/2015 |
| Elias Alves de Araújo | 2016/2017 |
| Flavio Roberto Ramalho Ribeiro | 2015/2016 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 07º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 010/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor Eduardo Rodrigues de Assis, brasileiro, solteiro, Agente Administrativo, portador do CPF: 609.512.146-91 e RG: 14061698-0 SSP/MT residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis-MT, referente ao período de 2017/2018 e Licença Prêmio referente ao qüinqüênio de 1999/2004.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 011/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio Remunerada ao servidor Rodrigo Paula Oliveira, brasileiro, casado, Técnico de Informática, portador do CPF: 000.909.281-13 e RG: 1506972-9 SSP/MT residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis-MT, referente ao qüinqüênio de 1999/2004.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 012/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a servidora Maria Marinalda Ribeiro, brasileira, solteira, Agente Administrativo, portadora do CPF: 580.829.211-53 e RG: 2566735-1 SSP/MT residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis-MT, referente aos períodos de 2015/2016 e 2016/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 013/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor Weimar Pereira da Silva, brasileiro, casado, Coordenador do Atendimento Comercial e Empresarial, portadora do CPF: 229.588.861-15 e RG: 291.705-0 SSP/MT residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis-MT, referente ao período de 2018/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 14º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 014/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS a servidora Elma de Oliveira, brasileira, casada, Professora, portadora do CPF: 781147211-20 e RG: 740.591 SSP/MT residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis-MT, conforme atestado médico com referencia no CID I49.9.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17º dia do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 015/2019
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto nº. 016/2009 de 08 de abril de 2009:
RESOLVE:
Art. 1º) Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2018/2020, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
I - Representante do Governo Público Municipal:
a) Prefeitura Municipal
Titular: Luciana de Souza Barreto
CPF: 481.946.891-04
Suplente: Aline Ferreira da Silva
CPF: 227.907.888-04
b) Representante da Secretaria de Finanças
Titular: Maria Aparecida Lundquist
CPF: 468.662.561-00
Suplente: Franciele Barbosa de Araújo
CPF: 023.970.851-27
c) Representante da Secretaria de Assistência Social
Titular: Sandra Regina Nunes de Araújo Leal
CPF: 487.738.751-04
Suplente: Rosane Alves Gomes
CPF: 015.185.191-30
d) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Danilo Cordeiro de Barros
CPF: 009.849.411-26
Suplente: Marlene Rodrigues de Souza
CPF: 853.574.561-00
d) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Marinalda Ribeiro
CPF: 580.829.211-53
Suplente: Liniker Willen de Oliveira Pacheco
CPF: 024.782.331-77
II - Representante da Sociedade Civil Organizada
a) Representante de Entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social
Titular: Nilva Alves da Silva
CPF: 631.219.481-72
Suplente: Josiela Paula de Miranda
CPF: 021.814.881-00
b) Representante de Defesa dos Usuários de Direitos dos Usuários de Assistência Social (Conselho Municipal do Idoso)
Titular: Gizélia Garcia Barroso
CPF: 459.968.221-72
Suplente: Núbia Gonçalves Campos
CPF: 459.959.231-53
c) Representante da SISPUMA
Titular: Maria Sonia Marques de Souza
CPF: 021.340.751-55
Suplente: Maria Istael de Souza Passos
CPF: 593.926.901-00
d) Rotary Club
Titular: Elias Bernardo de Souza
CPF: 277.461.511-91
Suplente: Rosinha Santos Carvalho
CPF: 267.693.101-63
e) Representante da APAE(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Sebastião Benício
CPF: 177.907.511-15
Suplente: Lidiane Martins Pacheco
CPF: 017.349.601-67
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal 013/2007.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 21 dias do mês de Janeiro de 2019.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL