PORTARIA N° 086/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
14 de Fevereiro de 2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, – MT, no uso das atribuições que lhe são concedidas no II, Artigo nº. 47 da Lei nº 324/2007 de 21 de julho de 2007 e na Lei nº 413/2009 de 17 de Agosto de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Pedido a senhora MARIA ROSANGELA SOUZA FERNANDES, do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 08 de fevereiro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir desta data 08 de fevereiro de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 06 de fevereiro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 002/2018