DECRETO Nº. 1673/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.019.

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e dá outras providencias”.

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando, orientações do Conselho Nacional dos Direitos da pessoa , e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação dos direitos do Idoso,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos deste ato e da legislação pertinente, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, da seguinte forma, respectivamente:

ÓRGÃOS GORVENAMENTAIS

I – representando a Secretaria Municipal de Assistência Social.

a) TITULAR: RAQUEL DA SILVA SANTOS

SUPLENTE: JÉSSICA SENA DA SILVA;

II – representando a Secretaria Municipal de Saúde:

b) TITULAR: ZILAINE CARLOS LIRA,

SUPLENTE: JALES RAFAEL MONTEIRO COSTA;

III – representando a Secretaria Municipal de Saúde:

c) TITULAR: JOSÉLIA ALVES NAVA,

SUPLENTE: HELENITA PEREIRA DA SILVA;

IV – representando da Secretaria Municipal de Educação:

d) TITULAR: ADAO MENDES DE SOUZA,

SUPLENTE: ISRAEL ALVES DE SOUZA;

ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS

VII – Representando o Grupo da Melhor Idade:

e) TITULAR: LEOPOLDO JOSE DE BARROS,

SUPLENTE: LEONTINO CAETANO DA SILVA;

VIII – Representando a Pastoral da Criança:

f) TITULAR: CELIA MARIA DOS SANTOS,

SUPLENTE: ILDENI ROSA SANTANA;

IX – Representando a Entidade Associação Comercial e Empresarial de Cocalinho-MT - ACEC

g) TITULAR: LINDOMAR JOSÉ GONTIJO.

SUPLENTE:

Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal