PORTARIA N. 070/2019
14 de Fevereiro de 2019
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO”.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos VI, IX, XV e XXIV, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga a servidora efetiva, JUSTINA DA MATA NASCIMENTO, brasileira, residente e domiciliada na Rua Pouso Alegre, s/nº, município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portadora da Cédula de Identidade n. 684.458 SJ/MT e CPF n. 503.230.831-53, a contar do dia 08 de fevereiro de 2019.
Art. 2º - Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Professora Pedagoga – zona rural JUSTINA DA MATA NASCIMENTO, brasileira, residente e domiciliada na Rua Pouso Alegre, s/nº, município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portadora da Cédula de Identidade nº 684.458 SJ/MT e CPF nº 503.230.831-53, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NASTÁCIA, a contar do dia 11 de fevereiro de 2019.
Parágrafo único – A designação que trata este artigo é feita em caráter temporário, até ulterior deliberação da Administração Municipal, sem prejuízo dos vencimentos e eventuais vantagens a que faz jus ao referido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2019, revogadas disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL